Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 815 1598 BETANHO OAB/SP 20319 369.01.2010.003138-3/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Ação Monitória - SPAIPA S.A. - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS X BORGES & HERNANDES LTDA - EPP - Processo nº 950/2010 Vistos. Cite-se a ré, para pagamento do valor mencionado na inicial, no prazo de quinze dias, consignando que o a

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DE DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 38/40. NO BOJO DA DEFESA APRESENTADA, O ACUSADO ALEGOU A AUSENCIA DE DOLO, DE MODO QUE REQUEREU A SUA ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONST ANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA , PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO AR TIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AL, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, DIA NTE DOS INDICIOS DE AUTORIA E DE PROVA DE MATERIALIDADE DOS CRIME S, QUE EVIDENCIAM A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE WELDER JHONES DA SILVA E GERALDO DO CARMO RIBEIRO. Q UANTO AS ALEGACOES DA DEFESA DE FLS. 166/172 E 174, NAO SE FAZEM PRESENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DA ABS

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ISPOSICOES TRAZIDAS PELA LEI N 11.340/06, EM CONCURSO MATERIAL (A RTIGO 69, DO CODIGO PENAL)(FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POS SIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERM INADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMP LEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECERAM DEFES A PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4869 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2022 ADV: EDUARDO ESTEVÃO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (OAB 40920/BA) - Processo 0508393-63.2018.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Cleyson de Matos Santos e outros - Vistos, etc. Em atenção ao parecer ministerial de fls. 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5230 pessoalmente, bem assim a(s) vítima(s), nos termos do art. 201, § 2º, do CPP. Caso esta não seja encontrada, de logo, já fica autorizada a sua intimação via EDITAL a ser publicado no DJE e no mural próprio desta Unidade. P.R.I. Cumpra-se. Feira de Santana(BA), 21 de março de 2022. Antônio Henrique da Silva . Juiz de Direito .Feira de Santana/BA, 25 de abril

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3781 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARINE CARNEIRO LEAL SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2022 ADV: LENILTON BISPO SANTOS (OAB 35361/BA) - Processo 0501367-43.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5220 ser aplicada, no caso de eventual condenação, possivelmente, será alcançada pela prescrição retroativa, que tem por base a pena in concreto aplicada na sentença penal condenatória. Em ambos os casos, entretanto, o que deve ser reconhecido é a ineficiência estatal que tem por consectário natural o sentimento de impunidade experimentado pela sociedade. Sobre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 569 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000111-46.2020.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): REU: DANIEL REIS DOS SANTOS MARTINS Advogado(s): RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA56301) DECISÃO R. H. Vistos, etc. DANIEL REIS DOS SANTOS MARTINS, devidamente qualificado nos autos, foi denunci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2145 horas , providenciando o cartório o quanto necessário. Int. - ADV: JAIME TEMPONI DE AGUILAR (OAB 145933/SP). Processo 0032996-90.2010.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Geison Alves de Oliveira Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de novembro p. futuro, à