Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3268 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1947/2020 Processo 0000225-51.2020.8.26.0444 (processo principal 1500078-48.2020.8.26.0444) - Cautelar Inominada Criminal Estupro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2441 a consequente extinção deste feito, uma vez que a execução de obrigação de fazer, consistente em apostilar o prontuário de servidor público, em face da Fazenda Pública, somente é possível em face de eventual sentença de procedência transitada em julgado (fls. 21/22). A autora requereu a juntad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1839 O Ministério Público se manifestou no Id. 209757598, informando o rol de testemunhas que irão depor em plenário e requerendo a intimação delas por meio de oficial de justiça. É o sucinto relatório, nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal. Passo a decidir. Não se verificando nulidades ou pendências ao julgamento da causa, encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 5 1ª Vara QUATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIR LIDO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2014 Processo 0000130-02.2014.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5584 ouvidas testemunhas de acusação, o réu foi qualificado e interrogado, tendo sido declarada encerrada a instrução processual. O Ministério Público, por meio de memoriais, apresentou alegações finais em fls.120/126, pugnando pela pronúncia do denunciado, para que este seja julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri. Por sua vez, o réu, por intermédio da Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1264 Gilberto de Brito e pleiteia a substituição da Curatela dele, nomeando-a Curadora.A atual curadora, alegou em sua defesa que não há qualquer razão para tanto, pois, cuida de Gilberto desde seus 9 anos de idade, hoje contando com 55 anos, de forma que está totalmente habituado com sua companhia.Alegou que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1065 r. sentença de fls. 185/189. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar EDUARDO LEAL MARTINS, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 303, parágrafo único, c.c. art. 302, parágrafo único, inciso III, e o art. 306, todos da lei 9.503/97, em concurso material (art. 69, CP), à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1791 444), em seus regulares efeitos. Intimem-se os defensores dos réus, para apresentação das razões de apelação. II Após, ao Ministério Público para as contrarrazões de apelação. III Intimem-se. Advºs. AEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB. SP. Nº 143.171), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB. SP. Nº 37.090). Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5581 RELAÇÃO Nº 0024/2022 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0003987-75.2012.8.05.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: O Ministério Público Estadual - RÉU: Joao de Jesus Nascimento e outro - Vistos, etc. Havendo necessidade de dilação probatória, designo audiência de instrução e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2562 MOTA, qualificado nos autos, da prática dos delitos descritos no artigo 121, inciso I e artigo 61, II, alíneas “e” e “f”, ambos do Código Penal. Narra a denúncia que, em tempo incerto, entre as 22h00min do dia 05/10/2012 e às 17h30min do dia 06/10/2012, no interior do imóvel residencial situado à