Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 939 absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2014, às 14horas. Intime-se pessoalmente o acusado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2194 Processo nº.: 471.01.2007.006222-4/000000-000 - Controle nº.: 000195/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO LUIS DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Para no prazo legal manifestar-se nos autos sobre o cálculo de fls. 160. - Advogados: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO - OAB/SP nº.:158966; Processo nº.: 471.01.2009.000259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1895 462.01.2010.003040-4 Controle: 195/2010 JP X CARLOS HENRIQUE DA SILVA Intimação do defensor do r. despacho de fls. 84: Nos termos da cota do Dr. Promotor de Justiça, indefiro o requerimento de fls. 80/82. (autorização de visita). Intimem-se. (ADV. ANA VERÔNICA DA SILVA OAB/SP. 178.136) Controle nº 766/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 2156 MARINI, PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA e SILVIA DE MATOS MACENA e pelo denunciado VINICIUS TASSO.GRAZIELE e PRISCILA alegam: a)em relação a GRAZIELE o direito à suspensão condicional do processo, devendo ser reconhecido o crime único, considerando-se a existência de uma ação delituosa, descartando-se o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 253 RELAÇÃO Nº 0514/2019 Processo 0000404-14.2018.8.26.0263 (apensado ao processo 0001900-49.2016.8.26.0263) (processo principal 000190049.2016.8.26.0263) - Insanidade Mental do Acusado - Falsidade ideológica - Lauro de Oliveira Santos - Vistos. Trata-se de Incidente de Insanidade Mental instaurado em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 350 Público; Advogado; Instituição e/ou testemunha no evento criado; 3.4) Encaminhar os links aos participantes; 3.5) Providenciar o necessário para cumprimento do determinado no comunicado CG 284/2020. 4) Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 828 Processo 1500835-35.2021.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA - Vistos. Diante da certidão retro, a i. Advogada deverá apresentar as contrarrazões de apelação no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de destituição e fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3522 caso concreto, comprova sua boa-fé objetiva, sobretudo com demonstração de que não lhe era possível constatar o pagamento indevido. 4) Tal como decidiu o Superior Tribunal de Justiça, compete ao segurado demonstrar, no caso concreto, sua boa fé objetiva, demonstrando que não lhe era possível constatar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4024 o requerido pelo Ministério Público às fls. 29, item “c”. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado / Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público, o qual intervirá, durante todo o feito, como fiscal da lei (CPC, art. 752, §1º). Int. - ADV: VALDEMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 832 autos. Int. - ADV: MARCELO HASHIMOTO (OAB 121516/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP) Processo 0006639-97.2017.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Cristiane Benedito - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a Defesa a respeito da decisão colegiada e, caso queira, ap