Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1772 testemunhas abonatórias, até os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que será indeferida oitiva de testemunha em pretório para este fim. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cobrem-se eventuais laudos e certidões faltantes. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1456 habilitação.Consigno que não há como determinar ao réu o pagamento do valor dos danos causados pela infração.Por último, condeno o acusado ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea “a” da Lei nº 11.608P.R.I.C.Boituva, 08 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2133 estabelecida pelo Juízo das Execuções Penais da Comarca. Fixo o regime aberto para cumprimento da pena em caso de revogação do benefício ora concedido. Poderá o réu recorrer em liberdade. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Taxa judiciária devida na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2543 1ª Vara Criminal Dra Gisela Ruffo - Juíza de Direito Processo nº.: 451.01.2004.027797-5/000000-000 - Controle nº.: 000915/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEILSON JUVENCIO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Por V. Acórdão datado de 13.04.12, foi negado provimento ao recurso. Em 22.08.12, recurso especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1102 Processo 0002214-19.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ronie Danilo da Silva 1- Em razão do teor da sentença, a qual transitou em julgado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se a mesma à Vara das Execuções Criminais competente. 2- Encaminhe-se cópia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 658 Processo 0000556-68.2022.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSÉ CARLOS AMADO - Vistos. Homologo o cálculo prescricional da pena remanescente de folhas 103, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimese o executado, a fim de que compareça no balcão da Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 70 se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA CROVATO DUARTE (OAB 226041/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP) Processo 1004470-36.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Tereza Gonçalves - Jose Alves Ferreira (espolio) - Eduardo Alves Fereira Junior - Fls. 401: Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 883 Veículo Automotor - MARLON CHRYSTIAN AGUIAR BASTOS - Vistos. Fls. 318: expeça-se a certidão de honorários da i. Defensora nomeada, relativamente aos atos praticados no feito e nos termos do convênio OAB/SP DPE. Após, cumpram-se as determinações constantes do termo de audiência. Int. - ADV: EDNA MARTINS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 241 Processo 0001804-97.2017.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão de fls. 298/318: 1) Intime-se o Defensor do V. Acórdão pelo DJE; 2) Expeça-se Mandado de Prisão contra o réu Edson Alves. Com o cumprimento do Mandado de Prisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1005 Justiça, quer porque não se vislumbra perigo à ordem pública, não é possível a decretação da prisão preventiva. No mais, outros meios já foram disponibilizados para que a querelante tenha o seu direito alcançado de cessar as publicações supostamente indevidas, já tendo havido decisão na esfera