Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3147 Processo 0009784-02.2018.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - F.L.O. - Vistos. A resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime. Contudo, por não haver colacionado aos autos prova incontestável de suas alegações eventualmente conducentes à absolvição sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 268 Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:IVONETE DE FRANCA NASCIMENTO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 289 se manifeste sobre o pedido formulado pelo devedor às fls. 178/181, nos termos do disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para apreciação dos pedidos formulados a partir de fl. 114. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 196 Penal, porém, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1) Lance o nome do réu no rol dos culpados; 2) Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, para cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 761 Processo 0002938-23.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Paulo Sergio Castilho 1- Inicialmente, cumpra-se o determinado às fls. 213, intimando-se pessoalmente o Dr. Defensor do V. Acórdão, aguardando-se prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1082 VANDERLEI CILIATO ROSSO (OAB 242896/SP) Processo 0007247-32.2017.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Maria da Conceição Leôncio de Souza - Vistos. Não obstante a manifestação ministerial retro, observo que a carta precatória ora expedida nos autos tinha como finalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1457 Teonilio Santos Cruz - Recebo o recurso e de apelação de fls. 198, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Processese.Intime-se o defensor para que apresente as razões de apelação dentro do prazo legal.Após, ao M.P., para apresentação das contrarrazões. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1309 que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J.. Observo que as oitivas foram grava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 892 se. 5-Torno sem efeito o quanto decidido no item 1 de fls. 191, uma vez que não foi nomeado defensor dativo ao réu, tampouco requerida a concessão de gratuidade. Intime-se. Jales, 11 de setembro de 2018. - ADV: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP) Processo 0001420-32.2017.8.26.0297 - Ação Penal - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2827 da expedição de precatórias, depois de certificada a providência nos autos.9) Intime-se o defensor, para que compareça à audiência.10) Ciência ao Ministério Público.11) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CAROLINA FERNANDES RAMOS (OAB 214095/SP)