483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 13/08/2025
Página 19 de 49
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 VITIMA : MARIO BALESTRIN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO, COMO DECRETADO TENH O, A PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EDIMILSON MENDES DOS SANTOS : INCOLUMIDADE PUBLICA MAYCKON FERNANDES VAZ ADV ACUS : 41278 GO - LOURIMAR ALVES RIBEIRO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO EDIMILSON MENDES DOS SANTOS ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR LOURIMAR A LVES PINHEIRO OAB/GO N 41 278, O QUAL FOI DEVIDAMENTE INTIMADO P ARA APRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 243962-33.2017.8.09.0175 : 1362 : FLAGRANTE/INQUERITO : TIAGO LUIZ BARBOSA RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 49931 GO - CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201702439628 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 E 2019. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 97220-05.2018.8.09.0175 1003 ACAO PENAL MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA ISTELA DA SILVEIRA MUNDIM DANILO DA SILVEIRA SANTOS ADV ACUS : 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO DESPACHO : CONCLUSAO AO 18 DE MARCO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO M M. JUIZ DESTA 11 VARA CRIMINAL. E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 628/17 (201701206581) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO BRAZ MARCELINO CANDIDO, ATE ENTAO, POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. DARLAN ALVES FERREIRA , OAB/GO N 19.32 5 (PROCURACAO A FL. 142), O QUAL, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRES ENTAR ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS EM NOME DO ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PROTOCOLO N. 201601491365 DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBL ICA PARA QUE OFERECA AS RAZOES NO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, DIG A O REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA O OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZO ES. EM CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ACIMA REQUERIDAS, REMETAM-SE O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE PRAX E. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.690 , DE 09 DE JUNHO DE 2008). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 231979-76.2013.8.09.0175 785 ACAO PENAL RODRIGO PEREIRA DOS REIS FABIO DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3616-53.2019.8.09.0175 : 35 : ACAO PENAL : LUCAS PEREIRA DOS REIS UEBSTER SANTOS GONCALVES MAURISSANDRO SILVA FILHO LUCAS FELLIPE MARTINS MELLO MAXEMILIANO RODRIGUES PANTALEAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900036163 DESPACHO: 1) PRIMEIRAMENTE, EM RELACAO AO ACUSADO MAURISSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 70, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO I MPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ADV ACUS : 34873 GO - LASARA DE PAULA ARAUJO 42615 GO - MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201200163510 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL DE F. 16 DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO PARA O RESPONSAVEL DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA CEREAL OURO (F. 20) 1 , SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO ATUAL ENDERECO DO SENTENCIADO JONILD