Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 - Autos nº 00185048620138070015 (Processo antigo nº 20130110501898) Decisão IPs nº 135/2011 - 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia). Executado: VICENTE MATOS LIMA JUNIOR , filho de Vicente Matos Lima e Selma Lopes dos Santos Lima. Registro Criminal: 2013017855. DEFERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO - PROPOSTA PARTICULAR É sabido que o benefício de trabalho externo, além de ser fundamental para ress

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 à(s) fl(s). 381, referente ao período de 01/09/2017 a 28/02/2018, salvo duplicidade . Atualize-se a conta de liquidação e junte-se aos autos a respectiva certidão para ciência das partes . No mais, registro que, na presente data, lancei decisão nos autos do recurso de Agravo em Execução n. 0003626-83.2018.807.0015. Distrito Federal, 4 de Junho de 2018. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 0001741732

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 irretroatividade da lei penal mais gravosa (art. 5º, inc. XL, da Constituição da República e art. 2º do Código Penal), pois o segundo crime cometido pelo Recorrente e a respectiva condenação ocorreram na vigência da Lei n. 11.464/2007, que trouxe novo percentual para a progressão da pena (2/5, se primário; e 3/5, se reincidente). 2. A condenação transitada em julgado do Recorrente pelo prime

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DENÚNCIA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. AUTONOMIA. ORDEM PÚBLICA. ORD

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 de trabalho não será inferior a 6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados ". Distrito Federal, 29 de Maio de 2015. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00294702219878070015 - Execução da Pena - R: AIRTON NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF41157 - NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES . Autorização - Autos nº 00294702219878070015 (Processo antigo nº 294708

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00642704120088070015 - Execução da Pena - R: EUGENIO CAPPATI NETO. Adv(s).: DF016649 - DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR, Adv(s).: SP224978 - MARCELO CICERELLI SILVA, Adv(s).: DF026886 - SHAILA GONCALVES ALARCAO. Outros - Sentenciado(a

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00107726420078070015 - Execução da Pena - R: WEMERSON JESUS DA SILVA. Adv(s).: DF39994 - OLGA MONTEIRO DOS SANTOS NETA. Autorização - Autos nº 00107726420078070015 (Processo antigo nº 20070110107728) Decisão IPs nº 12/2006 - DTE - Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes;254/2011 - 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte). Executado: WEMERSON JESUS

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 N° 00045954520118070015 - Execução da Pena - R: ANDRE LUIZ LOPES FERREIRA. Adv(s).: DF30591 - LUIZ ALBERTO ALVES FERREIRA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00094639520138070015 - Execução Provisória - R: LUZIVAN FARIAS DA SILVA. Adv(s).: DF19205 - N

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 7 de Fevereiro de 2012 Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 01148669720068070015 - Execução da Pena - R: RAPHAEL HUDSON COELHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG113

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 EXTERNO PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAMENTE INTERNAS. Colha-se o termo de compromisso. Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distrito Federal, 13 de Abril de 2012. ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00105652620118070015 - Carta Precatória - R: JORGE SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF026235 - JALES CURCINO RIBEIRO. Autorização ODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Jus