852 resultados encontrados para deferimento de trabalho externo - data: 28/07/2025
Página 7 de 86
Processos encontrados
Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 de Setembro de 2012 Juiz Titular: Ademar Silva De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00325525520108070015 - Execução da Pena - R: JOSE VALMIR FERR
Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 N° 00086231720158070015 - Execução da Pena - R: EVERTON ALVES DE ANDRADE. Adv(s).: DF8892 - RICARDO DE CARVALHO GUEDES. Determinação - Autos nº 00086231720158070015 (Processo antigo nº 20150110308905) DECISÃO Sentenciado(a): EVERTON ALVES DE ANDRADE Consoante informação extraída do SIAPEN, o apenado já está no CPP. Nada a prover. Distrito Federal, 1 de Setembro de 2017. VINICIUS SANTOS SIL
Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 do reeducando, bem como de, mantendo-se inerte, incorrer em abandono de causa e ver-se sujeita às penalidades do art. 265 do CPP (multa, de 10 a 100 salários-mínimos, sem prejuízo de outras sanções). Sem prejuízo da determinação acima, nomeio a Defensoria Pública apenas para manifestar-se acerca da Unificação de Penas, a fim de evitar prejuízo ao sentenciado. Dê-se vista à Defensoria Pú
TJDFT 21/08/2017 - Pág. 1518 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 de Agosto de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 01112443920088070015 - Execução
Edição nº 151/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 de Agosto de 2011 Juiz Titular: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 02226182620098070015 - Execução da Pena - R: RAMON
Edição nº 19/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 01153427720028070015 - Execução da Pena - R: MARTIM JULIO SILVA NETO. Adv(s).: DF017385 - ROSALVO ROSA FACCHINETTI. Concessão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF Autos nº 01153427720028070015 (Processo antigo nº 20020111153422) Decisão Interlocutória Sentenciado: MA
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - FRANCISCO EUDES DA SILVA AZEVEDO EDITAL DE NOTIFICÃO AO RECLAMANTE 157 dispensa por justa causa, aplicada com fundamento no art. 482, d, da CLT. Argumenta que foi condenado, por sentença penal transitada em julgado, a 9 meses de detenção, suspensão de 3 meses e 15 dias da habilitação para dirigir e 18 dias de multa, em regime semiaberto. Sustenta que possui estabilida
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 N° 00356498720158070015 - Execução da Pena - R: FRANCISCO KENEDY VIEIRA. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Determinação - Autos nº 00356498720158070015 (Processo antigo nº 20150111350436) DECISÃO Autos n. 20150111350436 - Processos Apensos: 00131409420178070015. IPs n. 95/2013 - 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte);2659/2014 DEAM - Delegacia Especial de Atendimento a Mul
Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00987992320078070015 - Execução da Pena - R: TIAGO COUTINHO SILVA. Adv(s).: DF31590 - THIAGO RODRIGUES BRAGA. Concessão - Autos nº 00987992320078070015 (Processo antigo nº 20070110987994) Decisão Interlocutória Autos nº 20070110987994 - - IP (s) nº 238/2005 - 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas);085/2008 - DRF - Delegacia de Repressão a Fur
Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 vendar-se a letra da Lei e não proporcionar, por via reflexa, todas as condições necessárias para harmônica integração social do apenado, como quer o ordenamento. Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE VISITA FORMULADO, a fim de autorizar a parte requerente a ingressar no estabelecimento prisional para a visitação pretendida. Comunique-se. Intimem-se. Distrito Federal, 30 de Março de 2016. VINICIUS SAN