Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 2012 (fls. 145). Diante desse quadro, condicionar a concessão do trabalho externo à realização do exame criminológico consistiria, na prática, em desprezar o comportamento do sentenciado, que após o crime não voltou a delinquir, constituiu família e buscou ocupação lícita. Em vez de contribuir para a ressocialização, a manutenção, ainda que temporária, da prisão sem benefícios extern

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 de Abril de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00164233320148070015 - Execução Prov

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00425449820148070015 - Execução da Pena - R: RAYLLAN LUCAS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF35441 - FLAVIO HENRIQUE CARNEIRO, Adv(s).: DF43450 - DAVID ALEXANDRE TELES FARINA. Concessão - Autos nº 00425449820148070015 (Processo antigo nº 20140111770709) Decisão Interlocutória Autos nº 20140111770709 - - IP (s) nº 705/2013 - 4ª Delegacia de Polícia (Guar�

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00056598520148070015 - Pedido de Providências - A: R.V.D.L.. Adv(s).: DF39037 - LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI. Outros Certifico e dou fé que, em atenção à determinação da MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais - VEP, Dra. Leila Cury, foi designada audiência presencial para o sentenciado NAO INFORMADO , Não Informado , para o dia 21/10/201

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 de Agosto de 2015 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00183656620158070015 - Pedido de Providências - A: W.P.D.C.. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES D

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 autoridades competentes, não teriam sido produzidos, em sede de apuratório disciplinar, elementos suficientes à responsabilização administrativa do sentenciado. Em que pese a confissão do interno quanto à suposta ordem dada à sua visitante para tentar ingressar em unidade prisional levando consigo substância entorpecente, verifico que denunciado quanto ao IP nº 98/2011, restou o interno absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2353 Processo 7002749-66.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vander de Oliveira Bispo - Vistos. Em que pese a manifestação da Defesa, mantenho a decisão de fls. 132-133 por seus próprios fundamentos. Ciente da apresentação de quesitos às fls 129 e 137. Comunique-se à unidade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2194 DEECRIM 5ª RAJ. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP) Processo 0007918-38.2022.8.26.0502 (processo principal 0015698-30.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ELIAS GUILHERME DOS SANTOS - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 N. 0713119-88.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDER FERNANDES PINTO. Adv(s).: GO34198 - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA. R: JUIZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 de Outubro de 2014 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Juiz de Direito Substituto: Debora Valle De Brito Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 01699268420088070015 - Execução da Pena - R: EDNO FERREIRA. Adv(s).: DF30034 - JASON CLEMENTE DOS SANTO