Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 companheira, de parentes e amigos em dias determinados (...). Negar o direito do reeducando a receber visitas de familiares seria vendar-se a letra da Lei e não proporcionar, por via reflexa, todas as condições necessárias para harmônica integração social do apenado, como quer o ordenamento. Ademais, o documento acostado à fl. 62, revela que embora condenada, a requerente teve sua pena extint

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 estabelecimento prisional verifique a necessidade de atendimento médico/psicológico a(o) sentenciado(a) BRUNO RODRIGUES DE SOUZA , filho de Pai Nao Declarado e Rosane Ferreira de Souza. Caso seja constatada a efetiva necessidade de atendimento urgente ou emergencial, fica determinada a imediata adoção das providências necessárias. Verificada a necessidade de atendimento não urgente ou emergencia

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 da Federação. Ao cabo do exposto, forte nos argumentos expendidos e, especialmente, na limitação física atualmente vivenciada, na esteira da manifestação desfavorável da SESIPE, INDEFIRO o pedido de transferência da execução das penas para o Distrito Federal. Ademais, AUTORIZO, desde logo, o seu recambiamento, em caráter definitivo, para aquela comarca. Oficie-se à SESIPE, para as providên

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 de Março de 2015 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00059439820118070015 - Execução Provisória - R: ADELSON SANTOS GONCALVES. Adv(s).: GO28612 - PEDRO DE PAULA RODRIGUES, Adv(s).: GO11910 - PAULO CE

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 N° 00792339320048070015 - Execução da Pena - R: ROBERTO ALVES CASEIRO. Adv(s).: DF33556 - TAINA MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, Adv(s).: SP163657 - PIERPAOLO BOTTINI, Adv(s).: SP291728 - ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO. Concessão - Autos nº 00792339320048070015 (Processo antigo nº 20040110792337) Decisão Interlocutória A u t o s n º 2 0 0 4 0 1 1 0 7 9 2 3 3 7 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 0096396472

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Decisão N° 00190134620158070015 - Pedido de Providências - A: H.F.M.D.S.. Adv(s).: DF22443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA. Determinação - Autos nº 00190134620158070015 (Processo antigo nº 20150110662426) DECISÃO Sentenciado(a): HUGO FELIPE MATIAS DA SILVA Tendo em vista a inércia da Defesa, tenho como prejudicado o objeto do presente procedimento, ao passo que DETERMINO o seu imediato arquivamento,

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 1 de Setembro de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00159082720168070015 - Execução P

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 transitada em julgado, a fim de que se possa iniciar a execução da pena imposta, caso tal providência cartorária ainda não tenha sido realizada . Uma fez efetuada a prisão, o sentenciado, após os procedimentos regulares e rotinas de ingresso, triagem, transporte, classificação e alocação inicial, aos quais se acham sujeitos todos os sentenciados do Distrito Federal, deverá ser alocado, com a b

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 N° 00448875820008070015 - Execução da Pena - R: GONSALO DIONIZIO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF19205 - NEIVA ESSER, Adv(s).: DF26886 - SHAILA GONCALVES ALARCAO . Autorização - Autos nº 00448875820008070015 (Processo antigo nº 20000110448873) Decisão IPs nº 496/1992 - 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central). Executado: GONSALO DIONIZIO DO NASCIMENTO , filho de Januario Dionizio do Nascimento

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 de Janeiro de 2015 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Juiz de Direito Substituto: Debora Valle De Brito Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 01301926320078070015 - Execução da Pena - R: KLEBER DE SOUZA JOAQUIM. Adv(s).: DF26886 - SHAILA