Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 provido. (Acórdão n.932927 , 20160020053618RAG, Relator: HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 07/04/2016, Publicado no DJE: 12/04/2016. Pág.: 90) Diante do exposto, segue decisão concessiva de saídas temporárias. Distrito Federal, 28 de Abril de 2016. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00392625220148070015 - Execução Provisória - R: RODRIGO MOREIR

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 N° 00450895420088070015 - Execução da Pena - R: ALAN BRENNER PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF13721 - VERA LUCIA VALADARES PAIM. Autorização - Autos nº 00450895420088070015 (Processo antigo nº 20080110450895) Decisão Registro Criminal: 2008012360 Executado : ALAN BRENNER PEREIRA DE OLIVEIRA, filho de Alberto de Oliveira Filho e Cleide Pereira do Nascimento Cuida-se de pedido incidental, objetiva

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 destacar que a concessão do beneplácito, no momento, constitui instrumento para que se observe o comportamento e se avalie a disciplina, a autodeterminação e o senso de responsabilidade do(a) reeducando(a), antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado e menos gravoso. Segundo os documentos acostados aos autos, verifica-se que o local, os dias e os horários das ativi

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 N° 00486671520148070015 - Execução da Pena - R: JOSÉ ANTONIO CICERO SILVA DE JESUS. Adv(s).: GO40719 - MARZONE BATISTA DE SOUSA, Adv(s).: DF43331 - MARZONE BATISTA DE SOUSA. Autorização - Autos nº 00486671520148070015 (Processo antigo nº 20140112016073) Decisão IPs nº 623/2007 - 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte). Executado: JOSÉ ANTONIO CICERO SILVA DE JESUS , filho de Ronan de Je

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 ANTERIOR A ESSA MESMA LEI, PARA FINS DE REINCIDÊNCIA. 1. Não há falar em contrariedade ao princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais gravosa (art. 5º, inc. XL, da Constituição da República e art. 2º do Código Penal), pois o segundo crime cometido pelo Recorrente e a respectiva condenação ocorreram na vigência da Lei n. 11.464/2007, que trouxe novo percentual para a progres

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 e comunicações pertinentes. Após, junte-se na contracapa dos autos a certidão relativa às execuções. P.R.I. Distrito Federal, 31 de Março de 2015. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 00434941520118070015 - Execução da Pena - R: PEDRO DOS SANTOS TAVARES. Adv(s).: DF33370 - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE LIMA. Concessão - Autos nº 00434941520118070015 (Processo antigo nº 20110112189726) Decisão Int

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 àquelas praticadas pelo (a) interno(a). Intimem-se. Encaminhe-se cópia desta decisão ao estabelecimento prisional. Distrito Federal, 20 de Janeiro de 2012. JUIZ BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00255439619978070015 - Execução da Pena - R: EUCLIDES PEREIRA DE MESQUITA. Adv(s).: DF015858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. Autorização - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal d

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte). Registro Criminal: 2011026814. Cuida-se da análise de pedido de progressão na execução da pena, com transferência para o regime semiaberto, em favor de SAMUEL SOARES FERREIRA, filho de Pai Não Declarado e Maria Lucia Soares Ferreira. Como é cediço, adotou o ordenamento jurídico pátrio o sistema progressivo para a execução das penas privativas de liberd

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 318808 - 001.0015.11130010000/2015.0002.192277-93 - 25/08/2015 16:30 - 1 / 2 isso, mesmo que se admita eventual dificuldade de fiscalização por parte das autoridades da execução penal, é recomendável

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 comprovado previamente e mantido atualizado junto ao estabelecimento penal, sob pena de não ser permitida a saída) até às 18:00 horas, podendo, durante o dia, transitar, sem escolta, no território do Distrito Federal, para o cumprimento das atividades que concorram para seu retorno ao convívio social; Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE