Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 progredir, para regime menos rigoroso, no cumprimento da expiação. Ao se efetuar o cálculo do requisito objetivo para apreciação do benefício, verifica-se que o(a) reeducando(a) já resgatou o tempo necessário para sua obtenção. Depreende-se das informações disponibilizadas nos autos, que o(a) apenado(a) também possui, no momento, condições subjetivas , nos termos da lei, para a concessão

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N° 01080211020108070015 - Execução da Pena - R: THIAGO MAMEDES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF16841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. Concessão - Autos nº 01080211020108070015 (Processo antigo nº 20100112360402) Decisão Interlocutória IPs nº 128/2007 - 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul);198/2010 - 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul);629/2013 - 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo). Executado: THIAGO M

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 N° 00024686120168070015 - Execução da Pena - R: FELLIPE THIAGO DE ARAUJO BELEM. Adv(s).: DF31535 - RICARDO KOS JUNIOR. Autorização - Autos nº 00024686120168070015 (Processo antigo nº 20160110136123) Decisão IPs nº 602/2015 - 4ª Delegacia de Polícia (Guará II). Executado: FELLIPE THIAGO DE ARAUJO BELEM , filho de Edvam Aguiar de Souza Belem e Maria Elcileide de Araujo Belem. Registro Criminal:

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 de Outubro de 2014 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Juiz de Direito Substituto: Debora Valle De Brito Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00870016520078070015 - Execução da Pena - R: ALEX ALVES ROCHA. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGE

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 de Julho de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 01801556920098070015 - Execução da Pe

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 autorizam a concessão da benesse neste momento. O Ministério Público manifestou-se nos autos. Portanto, tenho por satisfeitas as exigências legais previstas no artigo 112 da Lei de Execução Penal e DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA O REGIME SEMIABERTO, com efeitos retroativos à data apontada na conta de liquidação. A atribuição de efeito retroativo à progressão de regime visa adequar o en

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 adotadas. Requisitem-se eventuais certidões de dias trabalhados e/ou estudados, para fins de remição. Distrito Federal, 13 de Agosto de 2018. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00175396920178070015 - Execução da Pena - R: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. Não Concessão - Autos nº 00175396920178070015 (Processo antigo nº 2017011055913

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2252 DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CLEBERSON COSTA DA SILVA, Penitenciária I de Franco da Rocha. Embora com defensor constituído, excepcionalmente, por celeridade, requisite-se diretamente da unidade

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 de Agosto de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00167702320018070015 - Execução da

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 DECISÃO Requerido : NERY MENDES DE JESUS CHAVES, filho de Francisco Aldery Chaves e Maria Mendes de Jesus. Registro Criminal: 1997005018. Dê-se vista ao agravado, conforme determinado à fl. 13 dos autos respectivos. Quanto ao pedido de fls. 572/576, ao MP. Distrito Federal, 25 de Julho de 2011. JUIZ BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00324319520088070015 - Execução da Pe