Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 N° 00281274320148070015 - Execução Provisória - R: NIELSON AVELAR CARVALHO. Adv(s).: DF43419 - WENDERSON MENDES DE AVELAR. Autorização - Autos nº 0028127-43.2014.8.07.0015 (Processo antigo nº 2014.01.1.119096-6) Decisão IPs nº 1400/2013 - 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor O);1280/2013 - 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte);1138/2013 - 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândi

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 decisão. Relatei. DECIDO . Analisando o presente Processo de Execução, verifico que o(a) interno(a) preenhe os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a concessão do benefício. Com efeito, já foi cumprida parcela da pena suficiente para atender ao disposto no art. 123, II, da LEP. Por outro lado, entendo que o(a) sentenciado(a) apresenta comportamento adequado à autorização das Saída

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Criminal da Comarca de Natal/RN informando que o sentenciado RUBERT KRETZSCHMAR , filho de Clemens Kretzschmar e Gisela Kretzschmar, condenado à pena de 04 anos e 02 meses de reclusão no regime semiaberto, nos autos da ação penal n. 0105883-18.2011.8.20.0001, em trâmite naquele Juízo, encontra-se em cumprimento da referida pena neste Distrito Federal, e que, embora autorizado o trabalho externo, med

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 e à FUNAP. P.R.I. Distrito Federal, 26 de Janeiro de 2015. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF N° 00382110620148070015 - Execução da Pena - R: JAKSON DIEGO MOTA CARDOSO. Adv(s).: DF24943 - DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS, Adv(s).: DF24429 - MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS HIPPERTT. Au

Caderno único ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 recolhido o requerente. Dê-se ciência à Defesa. Após, uma vez exaurido o objeto ventilado, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I Distrito Federal, 4 de Dezembro de 2014. LEILA CURY N° 00319823020148070015 - Execução da Pena - R: MAURO LUCIO SANTOS NASCIMENTO. Adv(s).: DF38177 - CARLOS JOAQUIM DE ALMEIDA. Autorização - Autos nº 00319823020148070015 (Processo antigo nº 20140111342965) Decisão

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 N° 00207052220118070015 - Execução da Pena - R: DIELSON SILVA ALVES. Adv(s).: DF28067 - EWERTON SOARES DE OLIVEIRA, Adv(s).: DF1869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA, Adv(s).: DF36045 - FELLIPE LIMA DE SANTANA. Não Concessão - Autos nº 00207052220118070015 (Processo antigo nº 20110111183753) Decisão Autos n° 20110111183753 Processos Apensos: 00689058920138070015 Registro Criminal: 2005020974.

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 Execução Penal nº 0047764- 77.2014.807.0015. Homologo, para fins de REMIÇÃO, os dias trabalhados e/ou estudados, certificados à (s) fl(s). 279/280, salvo duplicidade . Atualize-se a conta de liquidação e junte-se aos autos a respectiva certidão para ciência das partes . Registre-se. Distrito Federal, 11 de Fevereiro de 2015. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 001686

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 cumpre pena atualmente for anterior ao período pleiteado. 3. Na hipótese vertente, conforme se extrai dos autos, o período de prisão cautelar em relação ao qual se pretende a detração está compreendido entre 28/2/2007 e 14/3/2007, antes do cometimento da infração pela qual o paciente passou Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECU�

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 maior da execução penal, sendo direito do preso o contato com o mundo exterior, sobretudo com entes queridos, parentes, cônjuge e amigos, assim dispondo a LEP em seu artigo 41, inc., X: Art. 41 - Constituem direitos do preso: ... X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados... Na condição de filhos(as) do(a) sentenciado(s), os menores são admitidos a visitá-lo(a

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 diretamente, mediante acompanhamento do trabalho, pelo responsável legal. Segundo os documentos acostados aos autos, verifica-se que o local, os dias e os horários das atividades poderão ser regularmente fiscalizados e já consta no caderno processual termo de compromisso do empregador que se prontificou a auxiliar na fiscalização da benesse. O Ministério Público oficiou regularmente no feito. Po