358 resultados encontrados para deferiu tutela antecipada determinando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 642 Sentença Processo Nº RTSum-1000060-98.2014.5.02.0384 RECLAMANTE DEBORA VENANCIO CHRISOSTAMO ADVOGADO CARLOS MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 131828) RECLAMADO H-BUSTER DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A ADVOGADO FLAVIO SARTORI(OAB: 24628) II – FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO DA RESCISÃO CONTRATUAL E VERBAS DEVIDAS Processo nº 1000060-98.2014.5.02.0384 Incontroverso nos autos que a
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 326 financeira é passível de reexame. Assim, RECEBO O RECURSO, atribuindo-lhe o efeito suspensivo até o julgamento do recurso. Comunique-se ao juízo de origem e distribua-se. Int. - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Advs: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP) - Fernando Mota Novai
TJSP 14/05/2021 - Pág. 2329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2329 BRANDÃO GAMES - Interessado: Shopping Bragança Gardem - Agravado: Associação dos lojistas do Bragança Garden Shopping e outro - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS DECISÃO AGRAVADA QUE DECLAROU PRECLUSO O DIREITO DAS RÉS DE PRE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2004.71.00.028336-6/RS EXEQÜENTE : UNIÃO FEDERAL EXECUTADO : FERRARA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES NEGOCIOS LTDA ADVOGADO : VALDIR VILMAR GRAVE MEINER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 640.215, como se verifica às fls. 181/192, intimem-se as partes a requererem aquilo que entenderem de direito, no prazo de 30 dias.Saliento, que caso haja açã
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 96 IMPETRADO Juiz Titular da 02ª Vara do Trabalho de Criciúma ERNESTO SANDINO DOS SANTOS de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido. Nessa mesma toada também entende o Supremo Tribunal Federal, LITISCONSORTE a teor da Súmula n. 267: Intimado(s)/Citado(s): 267. Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível - ENGIE BRASIL ENE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 175 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801590-80.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: J. A. L. N. REPRESENTANTE: EMANUELLE DE NAZARE ANDRADE LOPES NEVES RELATORA: DESª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por UNIMED BEL�
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 182 CONCESSÃO DA SEGURANÇA EM CARÁTER DEFINITIVO. pagamento das verbas rescisórias e salários atrasados, em 48 Considera-se ilegal ou abusiva a decisão de primeiro grau que horas, sob pena de execução, além de multa fixada em R$3.000,00 concede a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a (três mil reais). impetrante Engie Brasil Energia S.A., na a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Ainda, apontam erro material inerente ao nome do loteamento e município constante da decisão preliminar do evento nº 07. Por fim, requerem seja exercido o juízo de retratação para que seja dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou limitada a periodicidade da multa diária. Caso contrário, requer seja submetido o agravo interno ao colegiado. Pois bem. NR.
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 REQUERENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOANA DO COUTO VIANNA GIOSA GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970-A/SP) LIVIO ANTONIO GIOSA GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970-A/SP) LUIS GUSTAVO BELFIORE GUIMARAES GIOSA GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970-A/SP) VANESSA FERREIRA MAURO DEL CIELLO ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA(OAB: 196179-D/SP) REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTA BEL CAROLYNE BARBOSA DE ARRUDA MENDES. DIRETOR DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO Expediente Nº 2286 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0012204-84.2009.403.6000 (2009.60.00.012204-1) - ERIC OLIVEIRA SILVA(MS006858 - RICARDO CURVO DE ARAUJO) X UNIAO FEDERAL Nos termos d