Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 21 empregado, devidamente protocolada, sem efeito retroativo, de jurídico aplicado (tutela de urgência antecipatória), não se poderia reunir ele integralmente as condições previstas, acompanhada exigir, como queria o impetrante, prova cabal, exauriente e/ou desde logo dos documentos comprobatórios, dentro do prazo de 30 definitiva, sendo aparentemente suficiente o que fora apr

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 964 Assim, de acordo com a prova documental o enquadramento Cito jurisprudência convergente: realizado pelo INSS não garante estabilidade provisória a parte “RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA DISPENSA. autora porque não restou reconhecido que a enfermidade possa ser REINTEGRAÇÃO. DISPENSA. EMPREGADO AFASTADO POR equiparada a acidente de trabalho, na forma do artigo

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1378 mercê da vontade da ré, que pode alterar o turno de trabalho 7. De toda sorte, a concessão de liminares (e tutelas de urgência) atualmente praticado em caráter excepcional devido à pandemia do sem audição da parte contrária, encontra previsão no ordenamento covid-19, conforme documento de id. c56548. jurídico, quando presentes os requisitos exigidos, isto �

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 726 deferida. Ambos os pressupostos devem coexistir. “Fundamento TST: relevante” é o que resulta da prova inequívoca da verossimilhança “OJ-SDI2-142 MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO da alegação, isto é, a fumaça (indício) do bom direito. Por “ineficácia LIMINARMENTE CONCEDIDA (DJ 04.05.2004) da medida, caso seja finalmente deferida”, deve ser ente

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1219 encerramento do pacto, justamente por se tratar de infortúnio alheio Cito jurisprudência convergente: à prestação de serviços em favor da Reclamada. "RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA DISPENSA. Em consequência, tratando-se de tese que sustenta a ciência do REINTEGRAÇÃO. DISPENSA. EMPREGADO AFASTADO POR empregador, a qual não exsurge da documentação anexad

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 193 AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. DIREITO originais do vínculo empregatício do Sr. Alex, havendo, portanto, LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. Caso em que o ato judicial dispêndio financeiro e salarial pelo impetrante, sendo tal situação atacado deferiu tutela antecipada, determinando a reintegração do irreversível em caso de resultado favorável ao CEARÁ

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 52 DO ÓRGÃO JULGADORTEODORO SILVA SANTOSRELATOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0832648-67.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Mapfre Vera Cruz S/A. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/CE). Embargado: Leonar

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 424 registro do contrato, o juízo impetrado baseou sua decisão em Especializada I, Data de Publicação: 18/02/2020)” fotografias e ainda no exame médico da reclamante, aqui 3ª Do exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do interessada, para deferir a reintegração, elementos esses que não mérito.” vieram aos autos, impossibilitan

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 681 coletiva que estabelece garantia de emprego no período pré- definitiva, bastando a aparência do bom direito. aposentadoria: 8. Nesse contexto, destaco que o reclamante alegou, nos autos “Gozarão de estabilidade provisória no emprego, salvo por motivo principais, que comunicou ao empregador o momento em que de justa causa para demissão: adquiriu a estabilida

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 973 atacado deferiu tutela antecipada, determinando a reintegração do analisado as provas dos autos ou mesmo obtido o laudo da perícia litisconsorte passivo ao emprego, fundamentando-se, de modo médica determinada. (...)" satisfatório, na presença dos requisitos legais do art. 300 do CPC, Acrescenta que "(...) Também ficou demonstrado na presente não se esboça