9.398 resultados encontrados para defesa do consumidor. adv - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11/10/2019 às 09:15h. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: JOUBERT ALMEIDA SARAIVA (OAB 10972/AM) Processo 0618381-13.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétr
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Moral - REQUERENTE: Maria da Conceição Aquino de Oliveira REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 30/04/2020 às 10:15h. ADVIRTO à parte r�
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: AMILLA LOPES DA SILVA COSTA (OAB 33457/GO) - Processo 0635461-87.2019.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Ipog Editora e Livraria Ltda Ltda-me - DETERMINO, então, nos termos do art. 321 do CPC, à parte requerente
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Processo 0622800-13.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Fernando Sarrafi dos Santos - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 29/03/2019 às 09:30h. ADVIRTO a parte ré acerca da p
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: AMILLA LOPES DA SILVA COSTA (OAB 33457/GO) - Processo 0635461-87.2019.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Ipog Editora e Livraria Ltda Ltda-me - DETERMINO, então, nos termos do art. 321 do CPC, à parte requerente
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Moral - REQUERENTE: Maria da Conceição Aquino de Oliveira REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 30/04/2020 às 10:15h. ADVIRTO à parte r�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 24/01/2019 às 09:30h. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: RICARDO NUNES LOPES (OAB 13034/AM) - Processo 0618423-96.2018.8.04.0015 - Procedimento do Jui
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANK FERREIRA DANTAS (OAB 10195/AM) - Processo 0609218-09.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marcelo Freire Sabino - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 17/06/2019 às 11:45
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 08:00h. ADVIRTO a parte ré sobre a possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM) Processo 0622074-39.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTA KALLINY AFONSO LIMA (OAB 14021/AM) Processo 0611097-51.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Graciete Freitas dos Santos Cagi - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora para, no prazo de