Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1511 manifesta-se a jurisprudência: “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COBRANÇA DE TAXA POR SERVIÇOS PRESTADOS A PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS EM ÁREA BENEFICIADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENTIDADE ASSOCIATIVA. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE ILEGALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE COBRANÇA AOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS. SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 751 nomeado curador especial. Em exercício, apresentou este contestação por negativa geral. Pugnou, ainda, pelo reconhecimento da ilegitimidade da cobrança formulada, considerando a inexistência de concordância do requerido com os termos e taxas associativas. Manifestação à contestação às fls. 116/122 I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 603 INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. NUM PRIMEIRO JULGAMENTO, DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. REEXAME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, PARÁGRAFO 7º, INCISO II, CPC/73. MANTIDO O JULGAMENTO DE PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, ESCLARECIDA A FUNDAMENTAÇÃO PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 584 julgamento no estado em que se encontra, tendo em vista ser a questão meramente de direito, não havendo necessidade de produção de mais provas, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A alegação de nulidade da citação não prospera, pois em que pese a carta de citação ter si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1787 ambos votaram com o 3º juiz. Portanto, deram parcial provimento, por maioria de votos, vencidos o Relator sorteado e o 2º juiz que declaram. Acórdão com o 3º juiz. - APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COBRANÇA DE TAXA POR SERVIÇOS PRESTADOS A PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS EM LOTEAMENTO FECHADO, BENEFICIADO PELA PRESTAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1901 processuais e de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução. P.I.C.. - ADV: TIAGO FERNANDO PELÁ (OAB 162769/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP) Processo 1035899-64.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1841 AUTORA. NUM PRIMEIRO JULGAMENTO, DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. REEXAME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, PARÁGRAFO 7º, INCISO II, CPC/73. MANTIDO O JULGAMENTO DE PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, ESCLARECIDA A FUNDAMENTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA COM A PONDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2681 cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. Nada Mais. - ADV: GABRIELA LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 633 contrapartida de contribuição, devidamente prevista no estatuto da entidade. Ademais, embora haja objeções na contestação indicando da não obrigatoriedade aos pagamentos, considerados excessivos, é inquestionável que os serviços prestados e desempenhados por colaboradores do residencial permitem o ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 651 réu em arcar com as taxas condominiais é anterior à pandemia COVID 19, e a crise por esta gerada afetou a sociedade de forma geral, não podendo subsistir como motivo idôneo a justificar o não pagamento das obrigações devidas, o que poderia inviabilizar a existência, inclusive, do condomínio, deixando