88 resultados encontrados para definem tese segundo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/12/2018 - Pág. 2593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2593 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 7
TJSP 19/04/2017 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2191 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel Rossi Neves (OAB: 199789/SP) - Alexandre Panariello (OAB: 200312/SP) - Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP) - 1º andar sala 115/116 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000220-44.1997.8.26.0247/50000 - Proces
TJSP 26/01/2017 - Pág. 2590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2590 SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RE
TJSP 29/10/2019 - Pág. 2125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2125 TANTO. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA TÉCNICA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL QUE IMPÕE AO MAGISTRADO A OBRIGAÇÃO DE ANALISAR TODOS OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES. IMPOSSIBILIDADE DE ELEIÇÃO PELA PARTE DA PROVA A PREVALECER OU A SER DESQUALIFICADA. MÉRITO. PROVA TÉCNICA APONTANDO BOA PRÁTICA DA MEDIC
TJSP 22/01/2018 - Pág. 6919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6919 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Reynaldo Torres Junior (OAB: 115970/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1003292-80.2016.8.26.0271 - Processo Dig
TJSP 24/04/2020 - Pág. 2192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2192 Nº 1003150-35.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Residencial São Gonçalo Empreendimento Imobiliário S.p.e. Ltda. - Apelada: Sonia Bezerra de Vasconcelos -
TJSP 24/11/2016 - Pág. 1937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1937 Apelado: Sociedade de Amigos da City Recanto Anastácio - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Mantiveram o provimento parcial. V.U. - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COBRANÇA DE TAXA POR SERVIÇOS PRESTADOS A PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS EM ÁREA BENEFICIADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENTIDADE ASSOCIATIVA. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE IL
TJSP 19/11/2020 - Pág. 1988 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1988 (ART. 206, §3º, INC. V, CC/02) DETERMINADA PELA SENTENÇA.1.3. NO MÉRITO DA DEMANDA, OBSERVA-SE QUE SE TRATA DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA (VÍNCULO ASSOCIATIVO) E DE DÉBITOS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORGANIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E APLICADA SOBRE UMA DETERMINADA �
TJSP 01/09/2016 - Pág. 1651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1651 Rocha (OAB: 98081/SP) - Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1001083-36.2014.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embgte/Embgdo:
TJSP 24/11/2016 - Pág. 1964 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1964 DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E R