Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1692 8 - Quais os agentes quimicos a que o autor estava exposto? O Organizava equipes eletricas, mecanicas, civil e de operacoes para contato e direto? Habitual e permanente? Favor descrever como se realizacao das atividades; da o contato durante a jornada de trabalho. Realizava assistencia tecnica e executava manutencoes; R: O Reclamante esteve exposto a oleos e graxas.

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3922 minutos em virtude da submissão do reclamante a jornada de 6 inclusão da gratificação semestral em sua base de cálculo, horas, tem-se que houve supressão parcial do intervalo observado o limite definido em cada CCT específica. intrajornada, conforme alegado na inicial. 2.6. REFLEXOS DA AJUDA DE CUSTO ESPECIAL NAS Desta forma, DEFIRO o pagamento de 1 hora extra

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3918 TST. Como a reclamada sustenta a concessão de intervalo de apenas 15 Desta forma, DEFIRO o pagamento de diferenças de PLR por minutos em virtude da submissão do reclamante a jornada de 6 inclusão da gratificação semestral em sua base de cálculo, horas, tem-se que houve supressão parcial do intervalo observado o limite definido em cada CCT específica. intrajo

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1696 que se conclua ser a ele devido o adicional de insalubridade por Realizava manutencao nos diversos equipamentos da industria; exposição a agente químico devido à “habitualidade” referida pelo Realizava plano de manutencao; perito. Realizava verificacao de motores que nao funcionavam; Diante disso, sendo eventual a exposição do Autor a agentes Consertava e

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 18355 diferença salarial, intervalo intrajornada, auxílio-refeição e 13º cesta- Pelo exposto, ACOLHOEM PARTE os embargos interpostos pelo alimentação, FGTS, seguro desemprego, honorários de reclamante e pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, sucumbência da reconevenção e valor da causa da reconvenção. para: Em relação às diferenças salar

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2186 40. Condena-se o reclamante no pagamento dos honorários alteração nas condições financeiras da parte autora e postular, com advocatícios de sucumbência recíproca como definido em cada base nessa mudança, a revogação dos benefícios da justiça pedido julgado improcedente na fundamentação supra. gratuita. 41. A obrigação de pagar os honorários de su

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Como parâmetros para apuração das horas extras, observe-se: 1610 2.11. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS súmula 264, do TST; divisor 220; jornada e dias efetivamente laborados, conforme apuração nos cartões de ponto, considerando- INDEFIRO, uma vez que o reclamante não preenche os requisitos se frequência integral na sua ausência (súmula 338, do TST); do art. 14, da Lei

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 - OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 464 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001450-24.2017.5.11.0010 AUTOR TEOGENES DUTRA DE QUEIROZ ADVOGADO ISAEL DE JESUS GONCALVES AZEVEDO(OAB: 3051/AM) RÉU OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA. ADVOGADO CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 642/AM) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. i

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 FGTS + 40%. 1641 Estando presentes os requisitos previstos no art. 14 da Lei nº. 5584/70, art. 4º da Lei nº. 1060/50 e art. 790 da CLT, CONCEDO ao DEFIRO, ainda, a remuneração em dobro de todos os domingos reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do e feriados nacionais ocorridos no período imprescrito, com pagamento das despesas processuais neste fei

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1063 verdadeira, nos moldes da Lei n. 7.115/83, art. 1º, c/c art. 99, §3º do REPERCUSSÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NCPC. Pretende o autor a integração das gratificações semestrais no Tais dispositivos devem ser interpretados sistematicamente com a cálculo do décimo terceiro salário, FGTS e PLR. nova redação do art. 790, §3º da CLT, o qual não restringe a