924 resultados encontrados para dejem da base - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1354 Nº 0000007-22.2023.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Rio Grande da Serra - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Marcos Roberto Franco de Oliveira - Vistos. 1) À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. 2) Após, tornem concluso
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1232 Aparecida Fonseca (OAB: 333719/SP) Nº 1022858-29.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rinaldo Vieira - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste r
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3784 Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Alexandre Tamotsu Umeyama - Vistos. Inconformado com o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, a parte apresentou Pedido de Uniformização, requerendo a análise da questão de fundo, quanto à incidência do Imposto de renda sobre ajuda
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3153 09.2019.8.26.0637, e no qual, foi determinado o encaminhamento à Turma de Uniformização como paradigma, com determinação de sobrestamento de todos os processos com pedidos idênticos. Isto posto, nos termos do Comunicado nº 286/2013, do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, determino o
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3155 sobre a incidência da verba denominada DEJEM da base de cálculo do Imposto de Renda . Sobre a matéria dos presentes autos, houve a interposição de Pedido de Uniformização sob nº 0000014-35.2020.8.26.9038, nos autos do Recurso nº 1009567-09.2019.8.26.0637, e no qual, foi determinado o encaminhamento
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1513 - Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP) DESPACHO Nº 0000044-70.2020.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Lucélia Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: CLAUDIO SOARES TEIXEIRA - Magistrado(a) Paulo Gustavo Ferrari -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 824 ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA -OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3917 Processo 1012173-73.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Waldir de Azevedo - 1. Recebo o recurso de fls. 156/171. Ao recorrido para, em querendo, responder. 2. Cumpridas as formalidades legais, remetamse ao Colégio Recursal. Int. - ADV: ERICO LANZA DA SILVA (
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3154 sobre a incidência da verba denominada DEJEM da base de cálculo do Imposto de Renda . Sobre a matéria dos presentes autos, houve a interposição de Pedido de Uniformização sob nº 0000014-35.2020.8.26.9038, nos autos do Recurso nº 100956709.2019.8.26.0637, e no qual, foi determinado o encaminhamento �
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2776 resposta ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Josiane Patrícia Cabrini - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Senyra Rodrigues (OAB: 253983/SP) Nº 0000082-82.2020.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Tupã Requ