52 resultados encontrados para demitido ou expulso - data: 17/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
Página 19 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480, FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160. 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800152-89.2016.9.26
Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2149ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas no valor de R$ 125,35, nos termos da Lei nº 11.608/03. Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP
Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2258ª · São Paulo, terça-feira, 25 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ páginas 02/03). VI. Em petição inicial dotada de 20 (vinte) laudas, constam os seguintes pleitos, delineados após as causas de pedir próxima e remota (ID 72173): a) "pede-se a concessão imediata de liminar par
Página 18 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2283ª · São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "I. Vistos, em gabinete, na manhã deste sábado (26.08.2017). II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de medida liminar, proposta por JOSÉ SÉRGIO SOARES FERNANDES CAETANO, PM RE
Página 17 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2545ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ASSOCIADOS. III. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela de urgência, proposta por REINALDO VALDOÍNO DE SOUZA, PM RE 966999-0, contra a Fazenda Pública do Estado de São P
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela de urgência, proposta por JOSÉ SÉRGIO SOARES FERNANDES CAETANO, PM RE 124031-5, contra a Fazenda Pública do Estado de
Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2263ª · São Paulo, terça-feira, 1 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ mesma legislação. XLI. Atente-se a digna Coordenadoria para o que preceitua o artigo 11 da Lei nº 12.016/2009. XLII. Intime-se a ilustre defesa técnica da impetrante, também urgentemente, quanto à integralidad
Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ demanda judicial, para que não resulte na ineficácia do provimento final"; b) "pede-se a total procedência da ação, depois de cumpridas as formalidades legais, tornando-se definitiva a liminar concedida, para
Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2304ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "I. Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela de urgência, proposta por JEAN CLAUDE DE OLIVEIRA RATO, PM RE 904393-4, contra a Fazenda do Estado de São Paulo. III
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 6 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0621419-97.2014.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Agravada: Claudete Barreto de Moura. Agravada: Maria Neide Ferreira da Silva. Advogada: Maria Eloiza Matos de Oliveira (OAB: 11308/CE). Advogada: Maria Alana Ximenes Alcantara (OAB: 10114/CE). Relator(a):