3.997 resultados encontrados para des. castro figliolia. j. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 667 agravo desprovido.” (TJSP AI nº 990.10.409661-8 12ª Câm. Dir. Priv. rel. Des. Castro Figliolia j. 15.12.2010).Por outro lado, a executada constituiu advogado e não procurou a assistência judiciária na Ordem dos Advogados do Brasil subseção local. Assim já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: “
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 95 Processo 1104187-14.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Amanda Fernandez Paiva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A mera declaração é insuficiente para
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 2386 pagamento.” (TJSP, Apelação nº0001288-59.2010.8.26.0607, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Castro Figliolia, j. 07.12.2011, v.u.) No mesmo sentido: “Nos contratos de mútuo celebrados com cláusula de desconto em folha de pagamento, o tomador do empréstimo se beneficia de condições vantajosa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 632 formalidades legais. P.R.I.C - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP) Processo 1045568-28.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria do Amparo Alves Almeida - BANC
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1108 fls. 62.Defiro o prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão de fls. 75, observando-se o disposto no parágrafo anterior. Intime-se. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP) Processo 1057203-06.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO BVA S/A - Fls. 249: Expeça-se mandado,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3515 seguintes ementas: AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA PESSOA JURÍDICA sociedades empresárias em recuperação judicial insuficiência falta de provas efetivas a respeito da incapacidade financeira da pessoa jurídica Súmula 481 do STJ circunstância que impede a concessão do benefício pleiteado impossibilidade
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 807 outras peças que o credor considere necessárias, nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, bem como dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e do Comunicado CG nº 438/2016.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO MARCELINO (OAB 191103/
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 981 e Danos - Auguri Comércio e Serviços Automotivos Ltda - Preto Veículos Itararé Ltda Epp - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença, movida por Auguri Comércio e Serviços Automotivos Ltda em face de Preto Veículos Itararé Lt
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 656 certidão de honorários em favor do Procurador Municipal.Intimem-se.Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. ADV: RICARDO SUSSUMU OGATA (OAB 22063/DF), LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ (OAB 5454/DF) Processo 0012002-62.1996.8.26.0286 (286.01.1996.012002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territor
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2394 Atualização - A. W. da I. R. e outro - A. T. R. - Fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, FACE O DECURSO DO PRAZO sem apresentação de CONTESTAÇÃO/JUSTIFICATIVA. - ADV: ARIANE ROBERTA SANTOS (OAB 260087/SP) Processo 0010539-67.2010.8.26.0198 (198.01.2010.010539) - Execução de T