995 resultados encontrados para des. luis augusto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 896 990.08.037645-4 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Francelma Vieira Ramos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) 9
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 909 993.08.037118-0 (01214714.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itapeva - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Edivaldo da Costa - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Carlos Roberto M
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 908 993.08.024080-9 (01201531.3/1-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Taboão da Serra - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Iara Helena Santos Pereira - Apelado: Ministério Público - ANULARAM A R. SENTENÇA, DE OFÍCIO, PELO VÍCIO APONTADO, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES E CONSEQU
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 897 - Apelante: Adriano Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB: 254985/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47) 990.08.075458-0 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Luis Augusto Fre
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 933 990.08.134197-2 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: João Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, APENAS PARA REDUZIR A PENA APLICADA AO APELANTE PARA 1 ANO E 8 MESES
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 935 Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REFORMARAM A R. DECISÃO, TÃO SOMENTE NO QUE TOCA A DIMINUIÇÃO DA PENA SUBSTITUTA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, PARA UM SALÁRIO MÍNIMO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA, COM AFASTAMENTO DA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, INFUNDADA. V.U. - Advogado: Paulo Henrique Vasconcelos
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 907 993.08.013479-0 (01189901.3/5-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Batatais - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Osmar Simião da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MANTIVERAM A ABSOLVIÇÃO DO RÉU DIANTE DA FALTA DO EXAME DE ALCOOLEMIA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 926 113) 990.08.068132-0 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Aristóteles Aristídes Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO CORRÉU ARISTÓTELES ARISTIDES BEZERRA PARA ABSOLV�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 899 990.08.057438-8 - Apelação Criminal com Revisão - São José dos Campos - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Charles Silva Quincas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 2
TJSP 30/10/2009 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1179 990.08.184362-5 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Jefferson Luis Rocha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RÉUS E MANTIVERAM A R. SENTENÇA RECORRIDA CO