Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3205 Processo 0010631-81.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Adilson Jose Peres - Vistos. A testemunha Antonio Celso Queiros, arrolada pela Defesa do réu Adilson Jose Peres, não foi localizada no endereço fornecido conforme ofício oriundo do Juízo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 210 11,75 UFESP. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP) Processo 0002653-45.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002653) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Simone Aparecida Bernardino - Fica o defensor da ré intimado a manifestar no prazo de 05 dias, acerca do cálculo de fls. 220, que segue: Data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1024 da materialidade e indícios da autoria do crime, em que pese toda a argumentação da defesa, muito embora não se olvide da possibilidade de concessão de liberdade em casos de tráfico, não se vislumbra, neste caso concreto, a inexistência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva.Indefiro, pois, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2790 presentes no original). No presente caso, destaco, sequer foi feita referência ao artigo de lei em que incursa a parte contrária, o que já não seria suficiente para a persecução penal pretendida. Com efeito, a norma insculpida no art. 44 do C.P.P. tem por finalidade fixar a responsabilidade do querelante p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4109 havendo fiança, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público. 4.2. Outrossim, havendo fiança recolhida e sendo ela suficiente para a quitação, proceda a serventia a compensação dos valores via sistema MLE, nos termos dos artigos 479 das NSCGJ e 336 do CPP e, após a juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2897 Processo 1002460-91.2017.8.26.0439 - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - Vitor Hugo Danieze Ferraz - Vistos.1. Cuida-se de pedido de liberdade provisória cumulada com as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP formulado pela defesa técnica do acusado VÍTOR HUGO DANIEZE FERRAZ (fls. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1115 (quinze) dias de reclusão e pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, fixados no valor mínimo unitário. Nos termos do artigo 70, do Código Penal (concurso formal), considerando-se que foram duas as vítimas do roubo praticado pelo acusado, aumento em um sexto a pena ora aplicada, totalizando em 07 (sete) a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 731 NOVAIS, Nascido/Nascida em 15/12/2000, de cor Pardo, natural de Guaruja, - SP, com endereço à Rua Gentil da Silva Nunes, 66, Vila Aurea (vicente de Carvalho), CEP 11454-630, Guaruja - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3309 constituída pela vítima devidamente cadastrada e habilitada nos autos. - ADV: JERUSA DE MOURA (OAB 438758/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2023 Processo 0009992-63.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2575 obrigatórias ao homem médio inserido na sociedade - não há fato novo a alterar o quadro posto quando da prolação da r. decisão de fls. 101/102, isso porque o crime em tese praticado é grave, praticado com emprego de violência e grave ameaça contra pessoa, razão pela qual a manutenção da prisão