505 resultados encontrados para descompromisso da apenada com - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFOR MACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR E STRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DE TECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO D E TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS D EVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPR IO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INC ISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MON ITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AU TENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU AL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDA DE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPA MENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DI AS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORA CAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 , INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACO ES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COP IA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDEREC O ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDEN TES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAME NTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALH AS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 S; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORM AL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS T ENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGO S AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDI ATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AU TENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU AL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESI DENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA CO MARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 IAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSE NTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - REC OLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESC UMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFI CIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUD IDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO D