Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2012 sem a menor condição financeira de arcar com os custos de seu adoecimento, abandonado por seu empregador e pelo INSS" (fl. 132). Afirma a necessidade de reforma do julgado diante da omissão da ré, a qual não logrou demonstrar que o convocou para o trabalho ou o encaminhou para a realização do exame médico. Aduz que o desejo de continuar a relação de emprego se p

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 1005 acordo estão dentro dos parâmetros legais, autorizando a homologação. Diante do exposto, homologo por sentença o divórcio consensual e demais cláusulas do acordo pré-processual realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, da Comarca de Caucaia, celebrado entre Ítalo José dos Santos, inscrito no CPF nº 051.163.693-82 e Andressa da Si

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2443 Santarém, 19 março de 2021. KARISE ASSAD CECCAGNO Juíza de Direito Número do processo: 0800615-02.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: GIVANILDO FELIX ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS OAB: 23950/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA SOLINEI DE ANDRADE ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS OAB: 23950/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1365 Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. C. Castanhal/PA, 12 de julho de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal/PA PROCESSO N. 0805482-54.2018.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: R. V. A. T. e E. D. O. A. ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Cuida-se de Aç

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1800 apontada. P. R. Intime-se e cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castanhal, 26 de setembro de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0803647-94.2019.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: L.A.D.S.R. e M.D.B.R. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. C

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 175 Deve-se mencionar ao caso, também, o princípio da continuidade medida em que manteve a prestação dos serviços e manifestou o do vínculo de emprego, diretriz que deve ser observada por esta desejo de continuar no emprego. Especializada. Impende ressaltar, por oportuno, que a convolação do pedido de Assim, a propositura de ação por parte do empregado com pedi

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 682 49642008670903 PR 4964-2008-670-9-0-3; Relator(a): ROSALIE Nesta esteira, tem-se que agiu com acerto a decisão atacada MICHAELE BACILA BATISTA; Órgão Julgador: 7A. TURMA; quando assim dispôs, verbis: Publicação: 17/02/2012). Os documentos anexados pelo reclamante demonstram que o autor, no momento de seu desligamento da empresa, o que ocorreu No presente caso, o

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1492 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos os autos. Cuida-se de ação homologatória de divórcio c/c guarda e alimentos ajuizada por N. M. D. R. M. e A. F. M., por meio de advogado habilitado, estando as partes qualificadas. Acordo subscrito pelo advogado e acordantes, constantes no bojo da peça de Id 4594139, que passa a fazer parte integrante desta decisão, cuja reprodução resta desnecessária.

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 464 INDISPONÍVEL nos termos da norma encartada no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil. Embora, como dito, os valores bloqueados não correspondam à totalidade da dívida, deixo de proceder à intimação imediata da exequente para indicar outros bens, porque isso implicaria na necessidade de remessa dos autos à Comarca de Belém, em flagrante prejuízo ao executado que permaneceria todo o tem

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 819 Macedo da Silva - Teor do Ato Ordinatório: Por ordem do MM Juiz de Direito, designo o próximo dia 27/09/2022 às 08:30hs para a realização da Sessão de Julgamento, a ser realizada de forma presencial no Salão do Júri desta Comarca de Caucaia, assim como transmitida através de videoconferência (Link fls. 358). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DO JÚRI