Administrativo ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 5 2. COMITÊ DE GESTÃO DE PLANO DE SAÚDE: - Presidente: Desembargador NICANOR DE ARAÚJO LIMA. 3. COMITÊ DE VITALICIAMENTO: - Presidente: Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR; - Membro: Desembargador MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA; - Membro: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO 4. COMITÊ DE INFORMÁTICA: - Presidente: Desembargador JOÃO DE DEUS GOMES DE SOU

Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 7 - Presidente: Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR; - Membro: Desembargador ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA; - Membro: Desembargador NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA. 2. COMITÊ DE GESTÃO DE PLANO DE SAÚDE: - Presidente: Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. 3. COMITÊ DE VITALICIAMENTO: - Presidente: Desembargador FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO; - Membro: Desembarg

Administrativo ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 3 O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 5ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2016, sob a Presidência do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, com a presença dos Desembargadores João de Deus Gomes de Souza (VicePresidente), André Luís Moraes de Oliveira, Nicanor de Araújo Lima, Amaury Rodrigues Pinto Junior,

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1037 aplicação imediata aos processos em curso a partir da data em que Desembargador Francisco das C. Lima Filho. passou a ter vigência. Sustentação oral: Drª. Érika França Oliveira Santos, pela Assim, entendo que devem ser aplicadas as regras vigentes à data recorrente Metalfrio Solutions S/A. da prolação da sentença, que ocorreu em 30.07.2018, donde se

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Tal conduta ofende o novo princípio processual da vedação à 671 Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; decisão surpresa (art. 10 do CPC/2015), além dos princípios da segurança jurídica e do devido processo legal. Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Pelo exposto, dou provimento ao recurso para excluir o pagamento Desembargador Nery Sá e Silva d

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 329 Desembargador do Trabalho Redator Designado Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; VOTOS Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 185 (relator); no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00 e o valor dos danos estéticos para R$ 25.000,00, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, vencido o Desembargador relator, que lhe negava provimento. Redige o acórdão o Desembargador Marcio Vasques Thibau de Al

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 43 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Redator Designado Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; VOTOS Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Assim os precedentes de minha relatoria: 132 Campo Grande, MS, 26.11.2020. PROCESSO nº 0024282-16.2020.5.24.0000 (MSCiv) , j. 29.10.2020. PROCESSO nº 0024170-47.2020.5.24.0000 (MSCiv), j. 27.8.2020. PROCESSO nº 0024212-80.2017.5.24.0007 (AP), j. 12.5.2020." MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho Redator Designado CAMPO GRANDE/MS, 02 de deze

Administrativo ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 10 O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 8 de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, com a presença dos Desembargadores João de Deus Gomes de Souza (VicePresidente), André Luís Moraes de Oliveira, Nicanor de Araújo Lima, Amaury Rodrigues Pinto Junior,