Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DADE DA CUSTODIA. NO PRIMEIRO PLANO, A PRISAO PREVENTIVA, COMO ME DIDA CAUTELAR, SERVE ESPECIFICAMENTE AO PROCESSO, DEVENDO SER CON CEDIDA E PRESERVADA EM ULTIMO CASO, COMO FORMA DE ASSEGURAR O AND AMENTO PROCESSUAL. AO QUE CONSTA, NAO HA REGISTRO DE ATROPELOS OU POSSIBILIDADE DE RISCO A INSTRUCAO, SE O REU FICAR FORA DA PRISA O. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUT

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NESSE CONTEXTO, O CERCEAMENTO DE LIBERDADE E MEDIDA EXTREMADA QU E HA DE SER RESERVADA PARA SITUACOES IGUALMENTE EXCEPCIONAIS, DEP ENDENDO DE ANALISE DETIDA SOBRE AS SITUACOES CONCRETAS. AINDA ASS IM, SOMENTE SERA ADMITIDA COMO A ULTIMA OPCAO DENTRE AS DEMAIS OP COES DE CUSTODIAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO ORDENAMENTO JU RIDICO NACIONAL. TRADUZINDO ISSO PARA O CASO

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVID ENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPER IOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS ESTES FATOS DE NAT UREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALI DAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 R, E JULGAR DE VESPERA, BUSCANDO UM JUIZO CONDENATORIO ANTECIPADO . ASSIM, COMO DE RESTO PARA TODA E QUALQUER DECISAO (ART. 93, IX, CF), EXIGE-SE PARA A CUSTODIA CAUTELAR PENAL DEMONSTRACAO DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE, COMO UNICA FORMA DE SE ASSEGURAR O ANDAMENT O PROCESSUAL. NESTE PARTICULAR, NAO HA, NESTE PROCESSO, NENHUM RE GISTRO DE ATROPELOS OU POSSIBILIDADE DE RISC

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 RISIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS IN SCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRAT ICA DE MODO A JUSTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODIA. NAO SE PODE PERDER DE MIRA QUE A PRISAO PREVENTIVA SO PODERA SER CONCEDIDA E MANTIDA EM CASO DE IMPRESCINDIBILIDADE A PERSECUCAO PENAL, COMO FORMA DE ASSEGURAR O ANDAMENTO PRO

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SER OBSERVADOS OS REQUISITOS CLARAMENTE DELINEADOS NA LEI, DIANT E DOS LIMITES DA LEGALIDADE ESTRITA E CALCADO NA NECESSIDADE INAR REDAVEL PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL. TRADUZINDO ISSO PARA O CASO CONCRETO, VE-SE QUE OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONA L FORAM LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRI MIR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAM

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRE TENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECES SIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CON DENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REF

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ES DA LEGALIDADE ESTRITA E CALCADO NA NECESSIDADE INARREDAVEL PAR A A INSTRUCAO PROCESSUAL. TRADUZINDO ISSO PARA O CASO CONCRETO, V E-SE QUE OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LAN CADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A NECES SIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E P RECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CA

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 OR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDIC IOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPON DENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DEN UNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACA O DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O REU PAR A OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O D

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OCESSO PENAL, PARA A SITUACAO FATICA. AINDA ASSIM, ISSO NAO BASTA . NAO SE PODE PERDER DE MIRA QUE TODA MEDIDA CAUTELAR TEM COMO PR OPOSITO ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, PERMITINDO QUE OS ATOS TRANSCORRAM SEM HAJA INTERFERENCIA INDEVIDA DO ACUSADO, GERANDO P REJUIZOS A PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO SE PODE TRATAR COMO NECES SARIA A MEDIDA ACAUTELATORIA, EM ESPECIAL QU