Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 HA DE SER COMPREENDIDA COMO A ULTIMA OPCAO DENTRE TODAS AS ESPEC IES DE CUSTODIAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES. TRADUZINDO ISSO P ARA A SITUACAO FATICA, VE-SE QUE OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM A PRI SAO PREVENTIVA FORAM LANCADOS A PARTIR DAS ABSTRACOES DA LEGISLAC AO. OU SEJA, EM MOMENTO ALGUM HOUVE A TRADUCAO DOS REQUISITOS DES CRITOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 BSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAU TELAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRE TO PRISIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITO S INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTO DIA. NAO SE PODE PERDER DE MIRA QUE A PRISA

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 , QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCEN CIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SU POSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APE NAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENT

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 JURIDICO NACIONAL. TRADUZINDO ISSO PARA O CASO CONCRETO, VE-SE QU E OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS C OM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 E, ATE O PRESENTE MOMENTO, PARA ALCANCAR O MARCO REGISTRADO NA DE CISAO PROFERIDO NO HABEAS CORPUS. CONQUANTO, PARA ALEM DESSE TEMA , CABE AVERIGUAR, CONSOANTE SUSTENTACAO DA REQUERENTE, SE EXISTEM OU NAO ELEMENTOS PARA MANTENCA DO DECRETO PRISIONAL. OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS A BSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM TRADUZIR AO CASO

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 URSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPA VEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICA COES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, COR RESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUS

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VO PARADIGMA DEMOCRATICO. NESSE CONTEXTO, O CERCEAMENTO DE LIBERD ADE E MEDIDA EXTREMADA RESERVADA PARA SITUACOES EXCEPCIONAIS, E Q UE EXIGE FUNDAMENTACAO DETIDA DIANTE DA SITUACAO CONCRETA. AINDA ASSIM, HA DE SER COMPREENDIDA COMO A ULTIMA OPCAO DENTRE TODAS AS ESPECIES DE CUSTODIAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES. TRADUZINDO ISSO PARA A SITUACAO FATICA, VE-SE QUE OS MOTIV

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 S REQUISITOS DESCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ARA A SITUACAO FATICA. ISSO NAO BASTA. NAO SE PODE PERDER DE MIRA QUE TODA MEDIDA CAUTELAR TEM COMO PROPOSITO ASSEGURAR A INSTRUCA O PROCESSUAL, PERMITINDO QUE OS ATOS TRANSCORRAM SEM HAJA INTERFE RENCIA INDEVIDA DO ACUSADO, GERANDO PREJUIZOS A PRESTACAO JURISDI CIONAL. NAO SE PODE TRATAR COMO NECESSARIA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ISSO PARA O CASO CONCRETO, VE-SE QUE OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGI SLACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAMENT E NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM S EDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO AR T. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUA

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 GOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O PODER JUDICIARIO, AN TES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INT EGRIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATURE ZA PESSOAL. A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDA