Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) 9.495.643,00 8.234.500,00 1.261.143,00 RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis A

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 478.276,2 479.007,2 203.924,0 6,00 68.353,9 4,48 1.756.899

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 478.276,2 500.385,2 488.740,7 10,47 488.740,7 10,47 1.

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) - 0,00 % Insc

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/Vf)x100 (i) - 0,00 % Inscritas em Restos a Pagar Não (i/Vg)x100 Processados 7 - 0,00 499.936,0 505.142,1 450.177,8 10,12 391.802,5 10,04

Administrativo ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2 regimentais, R E S O L V E: Conceder ao Exmo. Senhor Juiz ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA ½ (meia) diária de viagem, adicional de deslocamento e passagens aéreas ARACAJU/BRASÍLIA/ARACAJU, em face da participação de S. Exa., como Gestor Regional do referido Programa, na 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, promovida pelo TST

Administrativo ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 2 PORTARIA SGP.PR.Nº 361/2015 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Conceder ao Exmo. Senhor Desembargador Dr. JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO 1 e ½ (uma e meia) diária de viagem, adicional de deslocamento e passagens aéreas ARACAJU/BRASÍLIA/ARACAJU, em virtude da participa�

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 7366 reclamante ter sido contratado para laborar em outro país, e a inicial, não há previsão contratual neste sentido. Destaco, por também pelo cargo que o autor ocupava dentro da empresa. oportuno, que o contrato de locação (fls. 170/172) foi firmado entre Nesse contexto, e por força do art. 458, 2º, da CLT, o carro, o reclamante e o proprietário, não havendo

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13966 ajuizamento (R$17,44 * 220 = R$3.814,80), a ser paga até a capacidade econômica do agressor. A indenização arbitrada deve reclamante completar 75 anos, conforme expectativa de vida média servir de desestímulo ao réu, para que ele nunca mais pratique a constatada pelo IBGE, valor razoável diante do comprometimento conduta tida como ofensiva e ilícita. Caso co

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2962 confronto entre o sujeito identificado como titular do direito material também, pelo pagamento de indenização por danos morais, em postulado e aquele que figura, nessa posição, na relação valor não inferior a 30 salários-mínimos. Diz que "foi admitido pelas processual, levando-se em conta, única e exclusivamente, as reclamadas, para exercer a função de a