Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 42 Notificação Processo Nº RTOrd-0001556-62.2011.5.20.0004 RECLAMANTE(S) Grace de Oliveira Santos Advogado(a) Bruno Botelho Pereira(OAB: 26085./BA) RECLAMADO(S) Yep - Curso de Idiomas Ltda Advogado(a) Alcivan Menezes Silveira Filho(OAB: 5637-./SE) Proc. 0001556-62.2011.5.20.0004 - Grace de Oliveira Santos (adv. Bruno Botelho Pereira) x Yep - Curso de Idiomas Ltda e Outros(

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2946 considero que o reclamante trabalhou nos feriados nacionais confissão ficta em relação ao fato alegado pelo reclamante. descritos na Lei 662/1949, sem folga compensatória, desde que tais Ademais, não obstante a presunção de veracidade das alegações feriados tenham recaído em dias usualmente trabalhados pelo autorais a partir da confissão ficta resultante da

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mudança do seu domicílio". CLT. Não é o caso. Incontroverso que o reclamante foi designado pela Os pedidos são improcedentes. 1204 reclamada para prestar serviços também em Itabira-MG. Porém, não é o caso de transferência, na acepção legal, pois não ocorreu 2.4 - FERIADOS: mudança de domicílio. Ele próprio afirmou, no depoimento, que O reclamante alegou

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.873  19 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 50.1.4 -Outras Despesas Correntes 50.2- Despesas de Capital 50.2.1 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 50.2.2 -Outras Despesas de Capital 1.326.489.694,31 315.162.054,43 19.801.998,99 295.360.055,44 1.108.553.758,04 129.466.609,30 18.593.920,45 110.872.688,85 1.099.533.266,70 116.868.854,82 18.593.920,45 98.274.934,37 1.022.850.604,47 113.779.802,48 18.5

Administrativo ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 3 Conceder a Exma. Senhora Juíza Dra. FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA 3 e ½ (três e meia) diárias de viagem, passagens aéreas ARACAJU/SÃO PAULO/ARACAJU e adicional de deslocamento, em virtude da participação de S.Exa. no “V Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, promovido pela ANDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho, nos dias 15 e 16/10/20

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 38- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 38.1- Salário-Educação 38.2- PDDE 38.3- PNAE 38.4 - PNATE 38.5- Outras Transferências do FNDE 39- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 40- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 41- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 42- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43- TOTAL DAS RECEITA

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779  67 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 40- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 41- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 126.342.548,00 42- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (38+39+40+41+42) 14.627.927,74 1.859.791,84 251.514.911,91 72.719.373,76 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS (Até o Bimestre) DESPESAS LI

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10741 7600820125030102. 2ª Turma. Relatora: Ministra Delaíde Miranda (ARR - 1013-25.2012.5.03.0060, Relatora Ministra: Maria Helena Arantes. Data de Julgamento: 12.08.2015. Data de Publicação: Mallmann, Data de Julgamento: 3.4.19, 2ª Turma, Data de DEJT, 21.08.2015). Publicação: DEJT 3.5.19, destaques ora acrescidos) I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE INTERPOSTO

Judiciário ● 30/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3381/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 22 “PARÁGRAFO SEGUNDO mesmo, sendo certo que o dono do espaço era amigo do depoente O Comerciário que trabalhar em feriado fará jus a uma gratificação, e não cobrava pelo uso; já ouviu de colegas que pagavam o lugar por cada feriado trabalhado de R$57,15 (…), a título de de guarda dos veículos, sem reembolso pela alimentação, sem natureza salarial, indep

Judiciário ● 30/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3381/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 31 também o recebimento de valores dos clientes. alimentação, sem natureza salarial, independentemente da duração As horas extras. da jornada de trabalho.” Conforme horários fixados, havia labor excedente da jornada legal e “PARÁGRAFO DÉCIMO em feriados, bem como supressão parcial do intervalo intrajornada. Fica estabelecido que o não cumprimento de quais