Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 16 de novembro de 2009 poderá ser proposta qua

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  21 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resu

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 38 - 23 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ em Milhares RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 260 reclamada não fornecia os equipamentos nem ressarcia o 35), tomando como base uma pesquisa de mercado feita no sítio trabalhador pelo uso das próprias ferramentas em seu favor, o que eletrônico do "Mercado Livre" (Id 9f14b04). Aplicando os valores se mostra contrário aos ditames legais. achados pelo reclamante às ferramentas ditas necessárias pela A título

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14801 proporcionalidade e a razoabilidade para fixação dos valores da culpa da reclamada pelos fatos aqui narrado, a prova da dor ou do indenização. Nos salários utilizados como parâmetro para o sofrimento, abalo psíquico e outros é dispensável, uma vez que arbitramento da indenização não serão consideradas eventuais podem ser extraídos das regras da experi�

Administrativo ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 2 ANDRADE, objeto da PORTARIA SGP.PR.Nº 233/2015, de 4/8/2015, em virtude da participação de S. Exa. no 1º Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista, promovido pela ENAMAT, no período de 31/8 a 2/9/2015, em Brasília/DF; com isso, as despesas das passagens aéreas ARACAJU/BRASÍLIA/CUIABÁ a fim de que o Magis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, é de se concluir que o réu Jorge Loureiro praticou conduta ímproba, porque não cuidou para que os recursos repassados tivessem destinação legal, causando prejuízo ao erário. Destaque-se que a responsabilização por ato de improbidade administrativa que cause lesão ao erário (art. 10 da Lei nº. 8.429/92) atinge condutas comissivas e omissivas, dolosas ou culposas – neste último caso, exigindo-se culpa grave. E a culpa pelo desvio da integralidade das verbas (inexecução tot

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2016/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO CANCELADO EM 2018 (g) SALDO ATÉ O BIMESTRE 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 24.093 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 23.694 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 399 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB 47- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 39.906 48- (+)

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO CANCELADO EM 2016 (g) SALDO ATÉ O BIMESTRE 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 983 964 19 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 47- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 20