Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 Cota-Parte IPI-Exportação Cota-Parte IOF-Ouro DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 285.164 285.164 39.798 13,96 2.237 2.237 508 22,72 3.219.436 3.219.436 459.067 14,26 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.861.222 2.861.222 416.912 14,57 Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 286.923 286.923 32.206 11,22 71.291 71.291 9.950 13,96 15.401.356 15.401.356 2.523

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  13 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.031.138 3.031.138 2.828.399 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.680.839 2.680.839 2.520.497 94,02 Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 265.730 265.730 251.218 94,54 Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 84.569 84.569 56.684 67,03 14.515.220 14.515.220 14.530.247 100,10 PREVISÃO PREVISÃO

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  39 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (Por Grupo de Natureza da Despesa) Até o Bimestre % (e) (f) (f/e) x 100 Inscritas em Até o Bimestre % Restos a Pagar (g) (g/e) x 100 não Processados7 2.342.974 2.588.405 2.465.164 95,24 2.464.417 95,21 Pessoal e Encargos Sociais 1.004.818 981.199 954.007 97,23 954.007 97,23 - Juros e Encargos

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 33 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 Outras DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.547.681 3.915.428 3.884.242 PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) 3.101.983 3.469.730 3.458.452 99,67 PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%) 341.050 341.050 340.805 99,93 PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) 104.648 104.648 84.985 81,21

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 43 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURA

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPE ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 Cota-Parte IPI-Exportação Cota-Parte IOF-Ouro DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Parcela do ICMS Repassada aos Municípios Parcela do IPVA Repas

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  29 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 TOTAL DAS DESPESAS COM SA�

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes de Outros Estados Provenientes de Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 425.870 215.229 210.640 4.913 49.600 4.774 485.157 425.8

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (d) (e) (f) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 1.985.047 1.919.977 1.906.642 Total das Despesas com ASPS (XIII)=(XII) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada e

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  31 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.342.974 1.004.818 1.338.156 146.464 146.464 2.489.438 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE