Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007588-54.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DISTRIBUIDORA SAO MARCUS DE PLASTICOS E ALUMINIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR - SP108337 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO DECISÃO Trata-se de demanda proposta pelo procedimento comum na qual objetiva a autora a concessão de tutela antecipada autorizando a realização de depósito judicial no montante de R$ 15.000,00 a títul

Publicações Judiciais I ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.028464-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ERNESTO J WATASHI -ME SP246387 ALONSO SANTOS ALVARES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP 00012924120144036133 1 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ERNESTO J. WATASHI -ME contra decisã

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RÉU EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA TESPAV TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA Fabrizio de Souza Barbosa Grosso(OAB: 4473/AM) FABIANA NOGUEIRA NERIS(OAB: 12366/AM) Ewerton Almeida Ferreira(OAB: 6839/AM) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1349 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A REGIÃO

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 120 Alegou o agravante que, segundo a agravada, a Banca Examinadora não teria levado em consideração os laudos médicos apresentados que apontam sua deficiência visual – CID H54.4 (visão monocular), e que a conclusão da Banca foi de que a candidata não apresenta cegueira em qualquer dos olhos, entendimento este que, segundo o agravante, foi mantido após o julgamento de seu recurso administrativo.

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos 6132 PODER JUDICIÁRIO autos do processo nº 0011680-22.2015.5.03.0042 , entre JUSTIÇA DO partes:AUTOR: JOYCE DANIELLE CRISTO FANI , autor, e RÉU: SUPERMERCADO IRMAOS ARAUJO LTDA e outros (4) réu, estando os réus Marcelo Soriani de Araujo, Fernando Soriani INTIMAÇÃO Araujo, Sebastiao Benedito De Araujo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5028 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000436-53.2012.403.6002 (2009.60.02.000691-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000691-16.2009.403.6002 (2009.60.02.000691-5)) MARCOS FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA X ANESIO DE OLIVEIRA MELO(MS013671 - RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO E MS002288 - SEBASTIAO ANDRADE FILHO E MS005543 - LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1112 - MARIO REIS DE ALMEIDA) Considerando que no presente feito os embargantes alegam preliminarment

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Constituição Federal. 1790 Ademais, restou mantido o valor da multa astreinte e o prazo para o cumprimento da obrigação. E, segundo certidão constante do Contrarrazões da ré (ID. b52dbcc) e do autor (ID. 6d9b993). referido processo (ID. 22a0d8e), houve o efetivo trânsito em julgado da Tutela Cautelar Antecedente vinculada a este processo. O feito foi convertido em

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, remetam-se estes autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 28 de agosto de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014129-73.1990.4.03.6100/SP 2004.03.99.007347-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA BARBER GREENE DO BRASIL IND/ E COM/ S/A FABIO ROSAS Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Superintendencia Nacional de Abastecimento SUNAB 90.00.14129-0 6

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, remetam-se estes autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 28 de agosto de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014129-73.1990.4.03.6100/SP 2004.03.99.007347-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA BARBER GREENE DO BRASIL IND/ E COM/ S/A FABIO ROSAS Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Superintendencia Nacional de Abastecimento SUNAB 90.00.14129-0 6

Publicações Judiciais I ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MULTA - INMETRO - REGULARIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIO 1. Autuação administrativa de acordo com as disposições expedidas pelo CONMETRO, órgão normativo responsável pela regulamentação, coordenação e supervisão da política nacional de metrologia, normalização industrial e certificação da qualidade de produtos industriais. 2. O auto de infração constitui-se em ato administrativo dotado de presunção "juris tantum" de legitimidade e veracid