Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENTRE A DATA DA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL E A SUSPEN SAO DO PROCESSO DECORRERAM MAIS DE DOIS ANOS, SENDO JUSTIFICAVEL A DETERMINACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA OCASIAO, ESPECIALMENT E POR UM DELES TRATAR-SE DE POLICIAL MILITAR E PODER PARTICIPAR D E VARIOS CASOS SEMELHANTES, CONFUNDINDO AS SITUACOES. (...)8. ORD EM DENEGADA. (TRF-3 - HC: 27345 SP 2010.03.00

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SAO SUSPENSOS, QUANDO O REU FOR CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGAD O. 5. AO SER DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO MAGISTRAD O AVALIAR NO CASO CONCRETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO DE PROVA. NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, D ATA DE JULGAMENTO: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICA CAO: DJE 10/10/2014) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORP US. CONTRABANDO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSIVEIS PARA LOCALIZACAO DO REU. CITACAO POR EDITAL. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENT ES. PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. INTELIG

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS QUE CONSIDERAR URGENTES, NOS CASOS EM QUE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SAO SUSPENSOS, Q UANDO O REU FOR CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO. 5. AO SER DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO M AGISTRADO AVALIAR NO CASO CONCRETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO D E PROVA. NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DA REALIZ

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 UNHAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SITU A-SE A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA. 6. ENTRE A DATA DA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITA CAO PESSOAL E A SUSPENSAO DO PROCESSO DECORRERAM MAIS DE DOIS ANO S, SENDO JUSTIFICAVEL A DETERMINACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA OCASIAO, ESPECIALMENTE POR UM DELES TRATAR-

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SAO SUSPENSOS, QUANDO O REU FOR CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGA DO. 5. AO SER DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO MAGISTRA DO AVALIAR NO CASO CONCRETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO DE PROVA . NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 10/2014) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CONTRABA NDO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSIVEIS PARA LOCALIZACAO DO REU. CIT ACAO POR EDITAL. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES. PROVA TE STEMUNHAL. POSSIBILIDADE. INTELIGENCIA DO ARTIGO 366 DO CPP. ALEG ACAO DE NULIDADE E PRESCRICAO. INOCORRENCIA. 1. HABEAS CORPUS IMP ETRADO CONTRA ATO DE JUIZ FEDERAL, QUE ACOLH

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NTRE A DATA DA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL E A SUSPENSA O DO PROCESSO DECORRERAM MAIS DE DOIS ANOS, SENDO JUSTIFICAVEL A DETERMINACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA OCASIAO, ESPECIALMENTE POR UM DELES TRATAR-SE DE POLICIAL MILITAR E PODER PARTICIPAR DE VARIOS CASOS SEMELHANTES, CONFUNDINDO AS SITUACOES. (...) 8. ORDE M DENEGADA. (TRF-3 - HC: 27345 SP 2010.03.00.02

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A, DATA DE PUBLICACAO: DJE 10/10/2014) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CONTRABANDO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSIVEI S PARA LOCALIZACAO DO REU. CITACAO POR EDITAL. PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVAS URGENTES. PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. INTELIGEN CIA DO ARTIGO 366 DO CPP. ALEGACAO DE NULIDADE E PRESCRICAO. INOC ORRENCIA. 1. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA A

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, SITUA-SE A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 6. ENTRE A DATA DA PRIMEIRA TE NTATIVA DE CITACAO PESSOAL E A SUSPENSAO DO PROCESSO DECORRERAM M AIS DE DOIS ANOS, SENDO JUSTIFICAVEL A DETERMINACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA OCASIAO, ESPECIALMENTE POR UM