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  • STJ mantém multa de R$ 147 mil contra plano de saúde por recusa de home care
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Processos encontrados


TJSP 20/03/2020 - Pág. 333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 333 ADV: JESSICA RODRIGUES DE MATOS SOUSA (OAB 420953/SP), HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS (OAB 258155/ SP), MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 421926/SP) Processo 1003438-34.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.M.R. - - J.M.R. - D.R. - Ficam as partes intimadas que, em razão da suspensã

TJSP 20/03/2020 - Pág. 332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 332 embora tenha ocorrido o pronunciamento de mérito acerca do Tema 21, não ocorreu seu trânsito em julgado, com determinação expressa com relação ao termo final da suspensão. Desse modo, aguarde-se o trânsito em julgado do IRDR, manifestando-se após a parte em prosseguimento. Int - ADV: NELSON MARTELOZO

TJSP 18/01/2023 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1946 para comprovar o recolhimento da taxa pertinente, na forma determinada pelo Provimento CSM nº 2516/2019, em seu Artigo 10: “O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que não estão no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para uma fila corr

TJSP 03/11/2014 - Pág. 150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 150 CHIGNOLLI (OAB 127924/SP) Processo 1007456-31.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo dos Reis - Banco Fiat SA - Certifico e dou fé que, a audiência anteriormente designada está prejudicada, considerando a suspensão de prazos processuais e a rea

TJSP 05/07/2018 - Pág. 1459 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1459 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Liasina Fagundes Amaral - Vistos. O réu, devidamente intimado na forma determinada pelo Provimento nº 68/2018 do CNJ e decorrido o prazo judicial para manifestação, não apresentou nenhuma impugnação ao levantamento do depósito efetuado pela própria Entidade Devedora. A

TJSP 29/10/2014 - Pág. 138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 138 Int. - ADV: AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP) Processo 1006439-57.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osmar Antonio Santos - - Expresso Rosário Transporte de Cargas Ltda. ME - Dois Pinheiros Comércio de Veículos Ltda. - Certifico e dou fé q

TJSP 05/11/2018 - Pág. 1780 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1780 determinada pelo Provimento nº 68/2018 do CNJ e decorrido o prazo judicial para manifestação, não apresentou nenhuma impugnação ao levantamento do depósito efetuado pela própria Entidade Devedora. Assim sendo, expeça(m)-se guia(s) de levantamento judicial, ficando intimado o(a) autor(a) através de seu(sua) pa

TJSP 15/05/2020 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 24 de fl. 394 e certidão de fl. 423. Servirá o presente despacho como ofício a ser encaminhado via e-mail. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JENNIFER RAYANE ROQUE (OAB 416060/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FORSTER FULFARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO

TJSP 29/06/2018 - Pág. 1293 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1293 RELAÇÃO Nº 0651/2018 Processo 0000399-65.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Andréa dos Santos Adriana Andréa dos Santos - Expeça-se a requisição de precatório conforme requerido (no valor total de R$ 34.727,74 , para 30/01/2008). Considerando que já houve movimentação pro

TJSP 15/05/2020 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 21 com possibilidade de prorrogação, determino que voltem-me os autos conclusos para DESIGNAÇÃO de audiência assim que cessar a suspensão do expediente presencial nos prédios do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOAO LUCIO GENGHINI JUNIOR (OAB 422060/SP) Processo 0000657-07.2018.8.26.0035 - Ação Penal

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