4.701 resultados encontrados para determinar seja observado - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1693 vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos Fundamentos pelos quais índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão simples consideração de seguir os critérios legais)". ordinária da sua S�
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1350 julgado para determinar seja observado o critério definido pelo E. decisão proferida por este colegiado em grau de recurso, para STF no julgamento da ADC 58 para os índices de correção relativamente ao tema correção monetária, por imperatividade legal, monetária e de juros, qual seja, incidência do IPCA-E na fase pré- determinar seja observado o critério de
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1596 índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão simples consideração de seguir os critérios legais)". ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da A modulação dos efeitos não importa para o presente caso, tendo Exma. Desembargadora Cristiana Maria Val
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1520 A modulação dos efeitos não importa para o presente caso, tendo em vista que sequer se ultrapassou a fase cognitiva. Fundamentos pelos quais Impõe-se, portanto, o acatamento do decidido pela Corte O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Suprema. ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Assim, por imperatividad
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1993 julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente a simples consideração de seguir os critérios legais)". Exma. Procuradora Maria Amélia Bracks Duarte, r
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1704 vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos Fundamentos pelos quais índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão simples consideração de seguir os critérios legais)". ordinária da sua S�
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1720 Impõe-se, portanto, o acatamento do decidido pela Corte representante do Ministério Público do Trabalho, computados os Suprema. votosdo Exmo. Juiz convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa Assim, por imperatividade legal, relativamente à correção (substituindo o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence) e monetária, em sede de juízo positivo de retratação
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1496 índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão simples consideração de seguir os critérios legais)". ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da A modulação dos efeitos não importa para o presente caso, tendo Exma. Desembargadora Cristiana Maria Va
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2529 Com essas considerações, na linha do Parecer Ministerial, dá-se provimento ao recurso para determinar seja observado o regime de competência no cálculo das contribuições previdenciárias. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargado
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2233 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso para, em relação às diferenças salariais, determinar seja observado o parâmetro do carreteiro IV. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com custas processuais reduzidas em R$ ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal 10,00. Regi