Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 705 ACORDAM os Componentes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para determinar seja observado no cálculo das horas extras a aplicação do divisor 180. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 3.000,00 e custas processuais CONCLUSÃO reduzidas em R$ 60,00. CERTIDÃO DE JUL

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 37046 que estabelece os critérios para a atualização dos débitos trabalhistas ou outro índice que venha a substituí-lo. Assim, dou parcial provimento ao apelo, para determinar seja observado na fase de liquidação, o quanto disposto no inciso V da Súmula nº 368 do C. TST, nos termos da fundamentação Para os fins de direito, resta prequestionada a matéria suscit

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2242 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso para, em relação às diferenças salariais, determinar seja observado o parâmetro do carreteiro IV. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com custas processuais reduzidas em R$ ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal 10,00. Regi

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1757 ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL CONCLUSÃO DO VOTO REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja observado no cálculo das horas extras a efetiva variação salarial do obreiro às épocas próprias. Arbitra-se novo valor provisório à causa de R$ 16.000,00 (dezesseis mil)

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1463 Conclusão do recurso Acórdão Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada e dou-lhe provimento parcial apenas para Fundamentos pelos quais determinar seja observado, em liquidação de sentença, que a norma coletiva não permite o pagamento acumulado do tíquete O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão alimentação

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 [3ª T.] por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, em harmonia com o item IV da tese jurídica fixada no Tema Repetitivo nº 0006 do TST, reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, mantendo íntegra a decisão anteriormente proferida quanto às demais matérias. Valor da condenação inalterado. Processo Nº RO-0000083-40.201

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1498 posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos Fundamentos pelos quais índic

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2001 correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito Fundamentos pelos quais vincul

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1644 posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos Fundamentos pelos quais índice

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1755 posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos Fundamentos pelos quais índic