84 resultados encontrados para determino que se expec - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 - (ART. 494, INCS. I E II, CPC/2015) E NAO SEU TRANSITO EM JULGAD O. NR. PROTOCOLO : 203500-56.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS PAULO RIBEIRO DE ARAUJO VITIMA : O ESTADO ADV IND : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201702035004 INTIMESE O SUBSCRITOR DO PLEITO DE FLS. 59
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 L NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 421951-02.2012.8.09.0175 : 844 : ACAO PENAL : JUB WALTER CARVALHO BUENO JOAO BATISTA FILHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 76289 MG - SAMUEL VITAL FERREIRA JUNIOR 32845 MG - SAMUEL VITAL FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201204219510 . DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADORIA RU RAL POR IDADE , ESTANDO AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AU TOS. CONSIDERANDO A COMUNICACAO DE QUE OS VALORES REQUISITADOS PO R RPV FORAM DEPOSITADOS EM CONTA BANCARIA, DETERMINO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NATUREZA REQUERENTE : ADOCAO : DGS APN MENOR : ACMPN REQUERIDO : VAPN RKBM ADV REQTE : 11530 GO - CYNTHIA MARIA DE MELO CAMPOS GOMIDE DESPACHO : CONSIDERANDO-SE QUE OS ESTUDOS SOCIAIS DESIGNADOS AO NUCLEO REGIO NAL DE PSICOLOGIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO TJGO SEDIADO EM CALDAS NOVAS TEM DEMORADO MAIS DE 1 ANO PARA SEREM REALIZADOS E CONCLUID OS; CONSIDERANDO QUE OS PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NTE DO EXPOSTO, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DO CURSO DO PROCES SO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM FACE DO ACUSADO MOISES DE OLIVEIRA KAMIMURA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 19 DE JUNHO DE 2019. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 110166-31.2018.8.09.0006
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 EDITAL, NOS TERMOS DA REFERIDA DECISAO. ADEMAIS, ACOLHO O PEDIDO ELABORADO PELA PARTE EXEQUENTE A FL. 212 E DETERMINO QUE SE EXPEC A MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DO IMOVEL INDICADO, OBSERVANDO-S E A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES. HAVENDO P ENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO L EGAL. OUTROSSIM, SENDO INEXITOSA, INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RAMON GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 9858 GO - FRANCISCO ALVES DE MELO DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E COM FULCRO LEGAL NO A RTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCED ENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO RAMON GONCALVES DA SILV A, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA. TRANSITADA EM JULGADO, CERTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 L, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO ACUSADO EDICLEI BA RBOSA DA SILVA, FACE A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO DA VI TIMA. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS BAIXAS, AO ARQUIVO. P.I. ANAPO LIS, 31 DE MAIO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ENTANTE DO PARQUET, E, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DECRETO A PRISAO PREVENTI VA DO ACUSADO ERNANDES ANDRADE RIBEIRO, E, DETERMINO QUE SE EXPEC A EM DESPROVEITO DO MESMO, O NECESSARIO MANDADO DE PRISAO, REMETE NDO-SE-LHE COPIA AO PRESIDIO LOCAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO E O AC USADO MANTIDO NO XADREZ QUE SE ENCONTRA. SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QUE SE SEGUIREM NA ACAO PENAL, BEM COMO APLICAR-LHE, INDIVIDUALMENTE, MEDIDAS CAUTE LARES ALTERNATIVAS, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011): (A) COMPARECIMENTO ME NSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 06 (SEIS) E 10 (DEZ), DURANTE O CURS O DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIF