Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 O, RESTA CLARA A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. DEN TRE AS SOLUCOES OFERTADAS PELA LEI N 12.403/2011, NO PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGACAO PREVENTIVA E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS OU NAO DEVERAO SER IMPOS TAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QU E NAO SE CONFIGURA NO CASO SUB EXAMINE. NO ME

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTELAR(ES) DIVERSA(S) DA PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONA DO(S) A CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V POR N AO RESIDIR(EM) NO DISTRITO DA CULPA E NAO EXERCER(EM) ATIVIDADE L ABORAL LICITA. DISPOSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS A RTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGAC AO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISAND

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 .8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEMBARGADO R LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) DESSE MOD O, RESTA CLARA A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. DEN TRE AS SOLUCOES OFERTADAS PELA LEI N 12.403/2011, NO PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGACAO PREVENTIVA E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS OU

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 SUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRODUC AO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGANDO VESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EVIDENTE AQUI O PERICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REAL SE OS ACUSADOS PERMANECER EM SOLTOS ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. FUNDAMENTA-SE A NECESSIDAD E DE MANUTENCAO DO(S) ACUSADO(S) NO CARCERE

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ICO, OU DO QUERELANTE, OU MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE PO LICIAL, E ESTRIBA-SE EM PRESSUPOSTOS ACAUTELATORIOS DA ORDEM PUBL ICA, DA INSTRUCAO CRIMINAL OU DA APLICACAO DA LEI PENAL, ESTANDO PRESENTES A PROVA DE EXISTENCIA DO FATO PENALMENTE RELEVANTE E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ATENCAO SE DEVE TER, OUTROSSIM, PARA OS FATOS EM QUE ELA SE FAZ ADMISSIVEL, TA

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 RO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS : HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISA O PREVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICO ES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEM ONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANT E A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 AS INDAGACOES DA AUTORIDADE, QUE DESTRUA A PROVA DO DELITO E INT IMIDE AS TESTEMUNHAS; DE DEFESA PUBLICA, PARA IMPEDIR A CERTOS FA CINOROS , QUE DURANTE O PROCESSO CONTINUEM OS ATAQUES AO DIREITO ALHEIO." (IN LIBERDADE PROVISORIA, P. 16) (ITALICOS MEUS) 17.NO M ESMO DIAPASAO, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA AFIRMA QUE A PRISAO PR EVENTIVA REVELA A SUA CAUTELARIDADE NA TUTELA

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CAUTELAR DOS DENUNCIA DOS. 25.EX POSITIS, EM FACE DE TUDO QUANTO RESTA DECLINADO SUPRA, ESTRIBADA NO PRECEPTIVO 312 DO MESMO CODEX, DECRETO A PRISAO PRE VENTIVA DOS ACUSADOS FLAVENIR TARCISIO VALERIO JUNIOR E EDVAN DA SILVA COSTA, POR NECESSIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL E COMO FORMA DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. 26.DE

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DER ALGUM ANTECEDENTE CRIMINAL. E MAIS, ANALISANDO A IAC DO AUTUA DO, VERIFICO QUE ELE E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, VEZ QUE COMET EU O CRIME ORA EM APURACAO, QUANDO JA HAVIA CONTRA ELE DUAS SENTE NCAS COM TRANSITO EM JULGADO PELA PRATICA DE ROUBO (AUTOS DE ACAO PENAL N 201202098791 E 201300131440), CUJAS PENAS ESTAO SENDO, I NCLUSIVE, EXECUTADAS PERANTE O JUIZO DA 4 V

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RQUE NAO COMPROVOU(RAM) O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA A NTES DE SUA(S) SEGREGACAO(OES), BEM COMO RESIDENCIA FIXA NO DISTR ITO DA CULPA, UMA VEZ QUE NENHUM DOCUMENTO FOI ACOSTADO AO FEITO NESTE SENTIDO, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM L IBERDADE, O(S) MESMO(S) PODERA(AO) SE HOMIZIAR PARA IMPEDIR A APL ICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PR