84 resultados encontrados para determino que se expec - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 OU A RESIDENCIA FECHADA, COMO ALEGA A DEFESA. FRACASSADAS AS DILI GENCIAS DO OFICIAL ANOTA-SE, EM RAZAO DO NAO ATENDIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS PARA SO ENTAO CONSTATAR A IMPOSSIBILIDADE DE INTIM ACAO PESSOAL DETERMINOU-SE A INTIMACAO EDITALICIA. NA SITUACAO, A INTIMACAO EDITALICIA FOI PRECIPITADA, EIS QUE NAO HAVIAM SIDO EX CUTIDAS AS DILIGENCIAS PARA REALIZACAO DO ATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 : : : : : 240282-72.2011.8.09.0006 796 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS SILVIO ANTONIO DE SANTANA JUNIOR SILVIO ANTONIO DE SANTANA ADV ACUS : 4738 GO - DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA 16919 GO - DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA MAC DESPACHO : AUTOS N 201102402820 DESPACHO ATENTO A CERTIDAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 REVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. NESSES TERMOS, DETERMINO QUE SE EXPEC A EM SEU PROVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE P OR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA SER IMEDIATAMENTE LIVRE, BEM ASSIM A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES E PARA O RECOLHIMENT O DE FIANCA, A LHE SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE S UA SOLTURA. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DO COM A LEI ESTADUAL N. 20.254 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, REMETAMSE OS PRESENTES PARA A NOVA VARA CRIMINAL. ANAPOLIS, 23 DE OUTUBR O DE 2018. DATA NESTA DATA RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, DE DE . ESCRIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 131448-28.2018.8.09.0006 0 INQUERITO TRANSPORTADORA SABA LTDA ANDERSON APARECIDO SANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GOLBERY CHAVES QUEIROZ INDICIADO : TCHARLES DE OLIVEIRA OLIVEIRA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201900659365 ENCAMIN HEM-SE OS AUTOS PARA A DELEGACIA DE POLICIA PARA AS DILIGENCIAS R EQUERIDAS, COM PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, POR SE TR ATAR DE REU PRESO. ANAPOLIS, 24 DE JUNHO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 INC. III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E VENIA AO PARECER MINISTER IAL, CONCEDO A AUGUSTO FELISBERTO DA CRUZ, QUALIFICADO, LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS AT OS PROCESSUAIS QUE SE SEGUIREM NA ACAO PENAL, BEM COMO APLICO-LHE FIANCA, COM ESTEIO NO ARTIGO 325, INCS. I E II, C/C SEU 1, INC. II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DESPACHO : FUNDAMENTO E DECIDO ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, COM A REDACAO QUE LHE DEU A LEI 9.271/96, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ATE A PRISAO. FORTES NESTES ARGU MENTOS, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES, CONJUGADOS COM O ARTIGO 366, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, POR CONVENIENCIA D A INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 TIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EV ENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARE NTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIA S, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 20164 GO - CLAUDECI GOMES DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIO RES E CAPAZES, BEM COMO DISPONIVEL O OBJETO DA LIDE, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC ORDO DE FLS 52/53 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOS INCISO II, DO ARTIGO 924, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORARIOS, POST O QUE, TRANSACIONADO. CONDENO OS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE INERCIA, ANOTE-SE JUNTO AO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. TRANSLADE-SE CO