84 resultados encontrados para determino que se expec - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 JASSE, O(S) IMPUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGENCIAS LEGAIS PAR A SER BENEFICIADO(S) COM A(S) MEDIDA(S) CAUTELAR(ES) DIVERSA(S) D A PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONADO(S) A CUMPRIR O DISPOS TO NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V POR NAO RESIDIR(EM) NO DISTRI TO DA CULPA E NAO EXERCER(EM) ATIVIDADE LABORAL LICITA. 34.VERGAN DO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 XPECA EM SEU PROVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLASULADO (S E POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA SER IMEDIATAMENTE LIVRE, BEM AS SIM A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A L HE SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA. ADOT EM-SE AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERV ADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 OBJURGADO A SEGREGACAO PREVENTIVA E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS OU NAO DEVERAO SER IMPOS TAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QU E NAO SE CONFIGURA NO CASO SUB EXAMINE. NO MESMO DIAPASAO, MESMO QUE ESTA MAGISTRADA DESEJASSE, O(S) IMPUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA SER BENEFICIADO(S)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NR. PROTOCOLO : 373882-87.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1853 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADEMIR FERNANDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL DE FOLHAS 39/40 E DETERMINO QUE SE PROVIDENCIE A REMESSA D OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA A FIM DE QUE SE PROVIDENCIEM, NO PRAZO DE 30(T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 SEU CESSIONARIO OU SUCESSORES, INCLUSIVE O ADQUIRENTE DO IMOVEL POR FORCA DO PUBLICO LEILAO DE QUE TRATAM OS 1 E 2 DO ART. 27, A REINTEGRACAO NA POSSE DO IMOVEL, QUE SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PARA DESOCUPACAO EM SESSENTA DIAS, DESDE QUE COMPROVADA, NA FORM A DO DISPOSTO NO ART. 26, A CONSOLIDACAO DA PROPRIEDADE EM SEU NO ME. ALFIM, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 A ACAO PENAL, BEM COMO APLICAR-LHE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVA S, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (LEI 12.403/2011): (A) COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUI ZO, ENTRE OS DIAS 06 (SEIS) E 10 (DEZ), DURANTE O CURSO DA PERSEC UCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; (B) PROIB ICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA, ATE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV EXECDO : 28402 GO - EDUARDO ROSA FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201204282042 DESP ACHO REMETO OS AUTOS AO CARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA PESQUISA BACENJUD, TENDO EM VISTA QUE A CONTA INFORMADA ÀS FLS.93/94 CONSTA DA INFORMAÇAO JUNTADA ÀS FLS. 90/91. INTIME-SE. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 92. GOIÂNIA, 11-08-2015. A)VÂNIA JORGE DA SILVA - JUÍZA DE DIREITO. *** INTIMAR TAMBÉM A INVENTARIANTE PRA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE AVALIAÇÃO PARA QUE POSSA SER E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 LICAR-LHE, INDIVIDUALMENTE, MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011): (A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 06 (SEIS) E 10 (DEZ), DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, P ARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; (B) PROIBICAO DE MANTE R CONTATO COM A(S) VITIMA(S), DEVENDO MANTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 25567-28.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCIANO AUGUSTO FELIX DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM F LAGRANTE DE LUCIANO AUGUSTO FELIX, QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. DIANTE D