Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007705-45.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ADEILSON CELIA DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO - SP223103, LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER - SP36362 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO E INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP DESPACHO Vistos, etc. 1. Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão no polo passivo da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PA

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 razão a parte executada, uma vez que a planilha apresentada às fls. 259/260 não está acrescida dos honorários advocatícios estipulados no acórdão de fls. 236 e ss., tampouco da multa arbitrada às fls. 250. Há de se observar ainda, que por se tratar de obrigação solidária, deverá quem quer que seja acionado responder pela totalidade da dívida. Assim, REJEITO a impugnação apresentada. Diante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO ID 5233203: O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reitera pedido de reconsideração da decisão que deferiu o pleito liminar. Decido. O pleito merece ser indeferido, ante a ausência de qualquer argumento novo capaz de infirmar o posicionamento do Juízo. Nesse passo, fica mantida referida decisão tal como lançada, devendo o impetrado manifestar sua insurgência mediante a interposição de recurso próprio. Intime-se. SãO PAULO, 23 de março de 2018.

Caderno único ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 Origem Decisão QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20120111601373 - ACAO PENAL IP 677/2012 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2012 01 1 162857-9 Réu Preso JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA LEANDRO ROCHA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111628579 -

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão EDINALDO LOPES DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF - 20120111795535 - Inquérito Policial (IP 1168/2012) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2012 00 2 027753-0 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO JOSE RA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Inexiste exigência de que a não-cumulatividade seja aplicada indistintamente a todo e qualquer contribuinte. De fato, ao dispor o artigo 195, § 12, da Constituição Federal, que a "lei definirá os setores de atividade econômica para os quais as contribuições incidentes na forma dos incisos I, b; e IV do caput, serão não-cumulativas" é notório que o legislador constitucional derivado chancelou à lei a possibilidade de excluir atividades empresariais da sistemática não-cumulativa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CANDIDO DA SILVA - SP177502 RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogados do(a) RÉU: FRANCIELE DE SIMAS - MG141668, DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157, BRUNO MATIAS LOPES - DF31490, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979, OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275 Advogado do(a) RÉU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664 DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca das preliminares suscitadas nas contestações

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CANDIDO DA SILVA - SP177502 RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogados do(a) RÉU: FRANCIELE DE SIMAS - MG141668, DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157, BRUNO MATIAS LOPES - DF31490, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979, OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275 Advogado do(a) RÉU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664 DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca das preliminares suscitadas nas contestações

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 20110110235362 20110111728362 20110110206016 20110110205987 20110110205995 20110110205899 20110110205882 20110110205866 20110110205858 20120111597864 20100111671004 20120111818994 20110110220250 20110110237118 20110110219958 20110110219999 20110110209764 20110110205874 20110110206008 20090110987628 19980110456186 20120110045314 20110111031664 20100111305969 20090110980070 20090110987940 20090111544720 20090111546325 20120110880346 20110111427274 20110111703610 2011011025838

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.10.1.009365-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE OLIMPIO ALVES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).