Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Verificada eventual discordância entre as partes quanto ao destino dos depósitos judiciais, tornem os autos conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 31 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002777-49.2018.4.03.6133 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDNALDO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: GILMAR FERREIRA BARBOSA - SP295669 IMPETRADO: PRESIDENTE DA OABSP LITISCONSORTE: OAB SÃO PAULO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Advogados do(a) LITIS

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0215413-17.2011.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CARLOS HENRIQUE LINDEN, CESAR AUGUSTO AREND, DARIO BAUER, EDI CELI KOHLRAUSCH, FERNANDO RUDIMAR GALLAS, GENY FIOREZE HILLEBRAND, JOAO PEIXOTO SOARES, JOSE ALOYSIO NEUMANN, MARIO KUNZ, SEBALD WAGNER E M E N T A PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005278-75.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRUNA DA SILVA PEREIRA DE JEZUS TAVARES Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GUSMAO DA COSTA - SP374011, MARCIO MARQUES - SP374633 IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DE ORDEM DA OAB/SP, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Advogados do(a) IMPETRADO: DEVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, pelas razões expostas, acolho o pedido formulado pelo Impetrante e concedo a segurança para determinar o inscrição no certame da OAB com isenção de taxa, confirmando a medida liminar deferida. Sentença sujeita ao duplo grau. Custas de lei. Descabem honorários P.R.I e Oficie-se SãO PAULO, 6 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005278-75.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: BRUNA DA SILVA PEREIRA DE JEZUS TAVARES Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GUSMAO DA COSTA - SP37401

Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação. É como voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. ANUIDADES. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI N.º 12.514/11. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. In casu, a execução de título executivo extrajudicial foi ajuizada, objetivando a cobrança de anuidade prevista para o ano de 2016. 2. O art. 8º da Lei n.º 12.514/11, que trata das contribuições

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005278-75.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRUNA DA SILVA PEREIRA DE JEZUS TAVARES Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GUSMAO DA COSTA - SP374011, MARCIO MARQUES - SP374633 IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DE ORDEM DA OAB/SP, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Advogados do(a) IMPETRADO: DEVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF-4ª Região, AC n.º 5030217-32.2014.404.7200, 3ª Turma, Data da decisão 30/08/2016, Rel. Des. Fed. Fernando Quadros da Silva). Também rejeito o pedido do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB de ingresso no feito como litisconsorte passivo, eis que não cabe ao Conselho Federal efetuar a inscrição de advogados nos quadros da OAB, sendo essa função exclusiva dos Conselhos Seccionais, nos termos do arts. 10 e 58 da Lei n.º 8.906/94. Quanto ao mé

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012332-58.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AUTO POSTO GARATEIA VALINHOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADENAM ISSAM MOURAD - SP340662 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS SENTENÇA A impetrante requereu a desistência da ação. De plano, verifico a desnecessidade de dar vistas à autoridade impetrada, pois é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0007613-33.2015.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: PEDRO PONTES, PEDRO PONTES Advogados do(a) EMBARGADO: GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA - SP255141, ENIO MOVIO DA CRUZ - SP283027 D E S PA C H O Ciência às partes da baixa dos autos. Traslade-se as seguintes cópias para os autos principais nº 0000994-58.2013.403.6109: cálculos de liquidação (

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2017 16:59:14 N. 0716408-15.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTA MEIRELES MAGALHAES. A: ERICO MOREIRA VASCONCELLOS. Adv(s).: