Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 94 PODER JUDICIÁRIO I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Identificação Para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Inexistente omissão na parte conclusiva do Acórdão. Embargos

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 89 I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Identificação Para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Inexistente omissão na parte conclusiva do Acórdão. Embargos declaratórios rej

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1128 eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Embargos acolhidos apenas para corrigir erro material. Identificação PROCESSO nº 0010402-88.2014.5.06.0251 (RO) RECORRENTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE RELATÓRIO SANEAMENTO RECORRIDO: EDIR IGNACIO FERREIRA JUNIOR

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO(OAB: 20396/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ABILIO DA SILVA FILHO 1084 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos d

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 370 outras empresas e como de fato assim o fez, e que teria sido trabalhar e ainda assim podendo recusar esse chamado, como contratado pelo Sr. Rauan, este que também não representava a também não o da subordinação jurídica, pois que o autor cumpria o empresa. seu mister autonomamente, inclusive com o auxílio de outros O fato de o autor ter sido contratado por qu

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 373 Embargante : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Embargado : ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Vistos etc. Advogados : JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD; E EDYPO WAGNER DE LIMA PESSOA Embargos declaratórios opostos por FCA FIAT CHRYSLER Procedência : 3ª Vara do Trabalho de Goiana - PE AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. contra acórdão proferido por esta 1ª Turma do Tribunal Regional d

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 826 PROC. N.º TRT. ED - 0001368-60.2015.5.06.0023 Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Embargante : PEDRO LIMA CAMINHA Embargados : ANTÕNIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS E ITAU UNIBANCO SA Advogados : THIAGO SANTOS DE ARAÚJO E ANTONIO BRAZ DA SILVA E CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Procedência : 23ª Vara

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO RODRIGO CHAVES PEREIRA(OAB: 20097/PE) ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO(OAB: 27913/PE) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 42840/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1099 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUCAS DE ALBUQUERQUE NETO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2139 o que afirmou em seu depoimento em audiência colocam um ponto de salários nesse período, afasta o requisito da não-eventualidade de fragilidade em suas afirmações na petição inicial, porquanto se que deve estar presente para a caracterização do vínculo de se dispôs a ali afirmar como certos e acontecidos determinados emprego, pois que o empregado deve e

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1125 É o relatório. VOTO: Pressupostos de admissibilidade DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma Satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade e do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam representação processual, conheço dos embargos. acolhidos, deve estar presente om