Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 TE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAM ENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUIA ENTENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA S UBTRAIR BENS DE TERCEIROS, MEDIANTE GRAVE AMEACA. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE O BTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO,

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUA ADV IMPTE : 27920 GO - MARIANA BATISTA FERREIRA DESPACHO : (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO COM FINALIDADE DE AFASTA R A COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR D E PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA O ART 273

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 IGURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NA O TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTEL A ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM Q UE ESTE E O PROJETO DA SENTENCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL AN TECIPAR UM OU MAIS EFEITOS DA TUTELA DEFINI

Seção III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU) FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGIC A DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SENTENCA SERIA INC ONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFEITOS DA TUTELA DEFIN ITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A R

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME E SSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREEND ER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENT O DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA A INDA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS M ATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENT

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 OVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIA IS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE AUMENTA O GRAU DE REPROVABIL IDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POIS QUE SERAO UTI LIZADOS PARA EFEITO DE REINCIDENCIA. NO QUE SE REFERE A CONDUTA S OCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMA

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADO POR MARCIO MACIEL SOARES EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQUE MOREIR A ALVES. (...) NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DO IS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. FACE AO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA CITADO EM LINHAS RETRO E A EXI STENCIA DE VARIAS CONDENATORIAS TRANSITADAS E

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADMITIU A AUTORIA DO CRIME PERANTE A AUTORIDADE JUDICI AL, PELO QUE DIMINUO A PENA BASE EM 02 (DOIS) MESES, FICANDO EM 0 4 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE, TAMBEM, A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVIS TA NO ARTIGO 65, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 TO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUIA ENT ENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANT O, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, AUMENTA A REPRO VABILIDADE DE SUA CONDUTA. NAO SE PODE IGNORAR O FATO POR ELE NOT ICIADO, QUANDO DE SEU INTERROGATORIO JUDICIA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-S E QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRI OS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO TENHO COMO FAVORAVE IS, EMBORA O ABORDAGEM SE DEU EM UM ESTABELECI