Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2692 STF. - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP) - Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP) - Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1046324-42.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3545 Processo 1003855-33.2014.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDSON LUIZ BENEDETTI ROSA - - Ana Lucia Batista Lobo Benedetti - LAERCIO PEREIRA - - Marize Peres Pereira e outros - ADSON PEDROSO DE ALMEIDA e outros - Fazenda Pública Federal - - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2757 335564/SP) (Procurador) - Danilo Salgado Katchvartanian (OAB: 323902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1034743-26.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Walm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1745 recurso. V. U. - SEGURO SAÚDE. REAJUSTE DE PRÊMIO. DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM VIRTUDE DE AUMENTO DE SINISTRALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE SE DEMONSTROU APENAS A NECESSIDADE DE REAJUSTE FINANCEIRO ANUAL. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA NESSE PONTO. PREVALECIMENTO DO ÍNDICE DEMONSTRADO SOBRE O APLICADO PELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 820 ZANATTA OAB/SP 241503 575.01.2010.000964-1/000000-000 - nº ordem 168/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X LIDIANE APARECIDA GONÇALVES ANDREAZI - Fls. 28 - Vistos. Fls. 25/27. Aguarde-se por trinta dias pela vinda da petição original. Findo-os, no silêncio, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1336 575.01.2009.003667-4/000000-000 - nº ordem 908/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X MARBI TRANSPORTES LTDA E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO (Artigo 162, § 4º, Código de Processo Civil) Aos 19 de agosto de 2009, faço vista destes autos ao exeqüente para, no prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3733 Processo 1004030-85.2018.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - A.C. - F.R.C. - Vistos. Fls. 249/252: Abra-se vista ao MP. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP) Processo 4001993-10.2013.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Juraci Lisboa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2214 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabio Gusman (OAB: 248563/SP) (Procurador) - Gustavo de Lima Oldani (OAB: 409118/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1006922-85.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3102 IRRETROATIVIDADE DO DIREITO QUE TAMBÉM DECORRE DA PROTEÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ.ACÓRDÃO ORIGINAL MANTIDO, APENAS AFASTANDO-SE OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A CARGO DO MUNICÍPIO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3196 ESCLARECIMENTOS DO JULGADO - CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTRANHO À SUA FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA DO JULGADO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC EVENTUAL FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO ENSEJA O PROVIMENTO RECURSAL EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENT