Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DA SILVA LIMA: CONS IDERANDO QUE OS CRIMES OCORRERAM EM CONCURSO FORMAL, CONFORME DES CRICAO DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENTE UMA DELAS (05 ANOS E 06 MESES), VEZ QUE IDENTICAS, AUMENTADA DE 1/3 (UM TERCO) , NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, OU SEJA, AUMENTO EM 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES, RESULTANDO EM 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MES ES DE RECLUSAO, A QUAL T

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO : 213860-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RODRIGO WIEGAND DOS SANTOS ACUSADO : THIAGO CHARLES DA SILVA SIMOES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO THIAGO CHARLES DA SILVA SIMOES, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL,

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 C (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PROCES SUAIS. CONSIDERADO O SENTENCIADO COMO PESSOA CARENTE FINANCEIRAME NTE, CONFORME ANALISE ACIMA. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMIN ADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), UMA VEZ QUE NAO HOUVE PE DIDO FORMAL PARA A FIXACAO DE INDENIZACAO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2026 com a Serventia a fim de demonstrarem interesse na participação do ato por meio virtual (aplicativo TEAMS). Intimem-se o(s) réu(s), a(s) vítima(s) e/ou testemunha(s) arrolada(s) para que compareça(m) na data e horário supra à sala de audiências da 2ª Vara desta Comarca. Alternativamente, se desejar(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1755 § 2º, c, do CP). Por entender ser a medida socialmente recomendável (§3º do art. 44 do CP), deverá a pena privativa de liberdade ser substituída por uma restritiva de direito (art. 44, §2º, do CP), consistente na limitação de fim de semana.Deixo, ademais, de fixar eventual indenização mínima, tal qu

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 48835-89.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33221-44.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS ALVES DE MELO VITIMA : IRACEMA SANTAN

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : REGISTRO PARA MERO ANDAMENTO NO SPG. NR. PROTOCOLO : 24166-69.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIOS SILVA CHAGAS VITIMA : ROMARIO MARCELINO RODRIGUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA : TIAGO NOVAIS VIEIRA SILVANIR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 971/17 (201701806112) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19389-41.2019.8.09.0175 AU

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 UTA ILICITA PRATICADA, BEM COMO A PREVENCAO DE OUTROS ILICITOS (A RT. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL), PRINCIPALMENTE TOMANDO EM CON SIDERACAO A CERTIDAO DE FLS. 829/837. VEJA-SE A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SOBRE ESSE TEMA: APELACAO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PENA BAS E. EXASPERACAO COM BASE EM ELEMENTOS INEREN

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DANHA DE SOUZA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FA ZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO A JAILTON ARAUJO DA COSTA: ........................... ......................ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CO NSTAM, FICA A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS DE REC