Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ZACAO MINIMA, O QUE SERIA NECESSARIO, SEGUNDO O ILUSTRE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, ESSE PEDIDO DEVE PARTIR DO OFENDIDO, POR SEU ADV OGADO (ASSISTENTE DE ACUSACAO), OU DO MINISTERIO PUBLICO. A PARTE QUE O FIZER PRECISA INDICAR VALORES E PROVAS SUFICIENTES A SUSTE NTA-LOS1. QUANTO A ANALISE PREVISTA NO ARTIGO 387, 1, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE NAO SE FA

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 72579-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GUILHERME COSTA ARANTES MURILO TEIXEIRA MARQUES SAUDE PUBLICA ACUSADO : IGOR CASTRO DE AZEVEDO ADV ACUS : 35477 GO - TIA

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : IGOR DE SOUZA COSTA : CLAUDIONOR ROCHA RIBEIRO GUILHERME LOPES BUENO PAULO SERGIO ALVES DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO IGOR DE SOUZA COSTA, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NASCID O AOS 11/11/1996, NATURAL DE GOIANI

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 INCISO II, DO CODIGO PENAL; E - MARCELO DE JESUS SALDANHA, BRASI LEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 06/10/1992, NATURAL DE COLINAS DO TO CANTINS-TO, FILHO DE ADELINA MARIA DE JESUS SALDANHA E MOACYR SAL DANHA DE SOUZA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FA ZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSER

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 RAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809 , 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SU PERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENA DO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). DEIXO D E CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CU

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ADV ACUS : 38018 GO - LISANDRO GONCALVES TRIDADE 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO: MAYCON RAMOS DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 29/03/1 997, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE DEBORA RAMOS DE SOUZA, NAS P ENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ART. 71

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DR. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162860-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID RENAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : HENRIQUE GUSTAVO DE SOUZA NEIVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO DAVID RENAN PEREI

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA 04 (QUATRO) ANOS RECLUSAO P ARA O CRIME DE ROUBO. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTO, DEIXO DE APL ICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO. O REGIME INI CIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSAO SERA O ABERTO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PRO MOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2616 O réu respondeu ao processo preso e a sua custódia cautelar foi decretada e mantida por meio de duas decisões exaradas anteriormente por este Juízo (Id. 99484373, p. 16/19 e Id. 99484375, p. 1, além do Id. 100068220). Nesse diapasão, não vislumbro qualquer alteração fática a ensejar a revisão do decisum. Isso porque os fundamentos vindicados por ocasião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1018 Desta forma, e somando-se as penas anteriormente estabelecidas, fixo a reprimenda do réu, definitivamente, em 14 (catorze) anos, 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias de reclusão e 82 (oitenta e dois) dias-multa. Quanto ao valor do dia-multa, nada há nos autos que denote uma condição econômica especial do