Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1699 Indiciado:DANILO SOUZA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2012.018063 Nº ORDEM:13.01.2012/000571 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/64 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. L. C. Q. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2012.018064 Nº ORDEM:13.01.2012/000

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3866 No entanto, considerando se tratar de processo envolvendo réu solto, atuando esta magistrada na condição de 2a substituta e, ainda, diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, hei por bem suspender a sessão outrora designada. Assim, determino que os autos venham ulteriormente conclusos para nova designação. Ciência ao Ministério Público

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 EMENTA: ENTE DA ADMINISTRAÇÃO 705 PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na qualidade de tomador de Acórdão serviços, e desde que demonstrada sua culpa, o ente da Administração Pública deve responder em caráter subsidiário pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora de serviços por ele contratada. Na hipótese dos autos não tendo r

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JAILSO DE OLIVEIRA SOUZA RAFAEL LEITE PRADO(OAB: 346787/SP) PIZZARIA E ESFIHARIA RECANTO DA SANTA INÊS SAVIO MARTINS CARVALHO(OAB: 351679/SP) 29823 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - PIZZARIA E ESFIHARIA RECANTO DA SANTA INÊS PODER JUDICIÁRIO Inconformado com a r. sentença de origem, publicada em JUSTIÇA DO TRABALHO 28.10.20

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 914 condenação ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência. Acórdão Ademais, não há prova de que o reclamante, beneficiário da justiça gratuita, tenha crédito para receber nestes autos ou em outro processo (art. 791-A § 4º, da CLT), daí porque a condenação, a título de honorários advocatícios, em seu desfavor deve ser excluída. Desse modo

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NO CHAO; QUE O REU NAO A AGREDIU. PROSPERAM AS ALEGACOES DA ACUSA CAO E DA DEFESA, NO SENTIDO DA ABSOLVICAO DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO RESTARAM PROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DO SUPOSTO CRIME , TENDO EM VISTA QUE, AS PROVAS PRODUZIDAS NAO DEMONSTRAM A OCORR ENCIA DA PRATICA DELITIVA DE FORMA CLARA E SEGURA, UMA VEZ QUE SE GUNDO DECLARACOES DA PROPRIA VITIMA, QUE NE

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 645 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011484-26.2016.5.03.0104 (ROPS) RECORRENTE: VICTOR HUGO NUNES SILVA RECORRIDOS: CLARO S.A. , 3PI SERVICOS LTDA RELATOR(A): SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário do reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para excluir a su

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0010746-80.2017.5.03.0014 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO REGINA TEDEIA SAPIA(OAB: 100339/SP) RECORRIDO CLARICE VITORINO DE CARVALHO ADVOGADO MARIA LUIZA PIRES DE ARAUJO(OAB: 62394/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMENTA: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1964 fechado. Condeno-o, ainda, às penas pecuniárias de 583 dias-multa pelo tráfico e 816 dias-multa pela associação, fixado no valor mínimo legal (art. 43 da LD) e devidamente corrigido a partir da execução. Por outro lado, o acusado FABIANO deve ser ABSOLVIDO da acusação de organização criminosa (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2214 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDÍVIA FERREIRA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA GLADYS RIBEIRO TELES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2013 Processo 0000280-73.2013.8.26.0629 (062.92.0130.000280) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - E. T.